A juíza Simone Cavalieri Frota, do 9º Juizado Especial Criminal, acatou a solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro e determinará a responsabilização legal do vereador Marcos Braz por lesão corporal no incidente envolvendo uma briga com um torcedor do Flamengo em um shopping da Zona Oeste do Rio.
A magistrada também deferiu o pedido de encerramento do processo penal no qual Leandro Gonçalves, o torcedor envolvido na altercação, é citado como autor de agressão e ameaça a Braz.
"Tendo em vista a impossibilidade de deflagração eficaz de ação penal, arquive-se na forma de promoção, os crimes previstos nos arts.129 e 147 do Código Penal, que teriam como vítima Marcos Teixeira Braz e autor Leandro Gonçalves", determinou a juíza.
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Carlos André da Silva, que estava presente na briga com o vereador, também será processado. Uma audiência de conciliação será agendada com o intuito de buscar um entendimento entre o dirigente do Flamengo e o torcedor.
Imagens comprovaram agressão
Essas decisões do Ministério Público foram tomadas após o promotor do caso examinar as gravações das câmeras de segurança do shopping. As imagens, conforme a argumentação do MP, mostram que Braz e Carlos perseguiram o torcedor pelos corredores do estabelecimento, com Braz desferindo um golpe na região do pescoço e derrubando Leandro. Posteriormente, o dirigente teria mordido a coxa direita de Leandro.
"Simultaneamente, é possível notar a prática de chutes por parte do senhor Carlos André da Silva contra a cabeça e corpo do senhor Leandro Gonçalves e, logo em seguida, enquanto o ofendido ainda estava caído ao solo, o senhor Marcos Braz desfere chutes e soco contra a vítima Leandro", diz o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva.
Conforme a declaração do MPRJ, "não há nos autos nenhum elemento de prova consistente que indique prática delituosa por parte de Leandro". O próprio torcedor, em uma entrevista coletiva, afirmou que era a vítima da situação.
Um exame médico confirmou que o torcedor sofreu uma mordida na virilha durante o conflito. Marcos Braz também apresentava uma lesão no nariz. No entanto, de acordo com o MP, a análise indica que Braz se machucou ao cair sobre Leandro.
Em uma entrevista, o vereador e vice-presidente de futebol do Flamengo alegou ter recebido ameaças de morte.
O MPRJ, no entanto, argumenta que as gravações apreendidas não contêm áudio, e que não existem testemunhas imparciais que comprovem a alegação de que Leandro teria xingado ou ameaçado Braz antes das agressões.
Depoimento da filha de Braz
Em seu depoimento, Braz afirmou que torcedores proferiram ameaças e palavras ofensivas em direção a sua filha, que teria estado na loja com ele momentos antes das agressões.
Contudo, o MP alega que a filha do vice-presidente de futebol do Flamengo permaneceu na loja por apenas 2 minutos e 40 segundos e deixou o local "sem que tenha havido qualquer contato ou percebido a presença do senhor Leandro".. O texto relata que Leandro se aproximou da loja onde Braz estava somente após a saída da filha dele.
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