Justiça nega habeas corpus para contraventor Piruinha, de 93 anos

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou nesta quarta-feira (25) o pedido de prisão domiciliar ao contraventor José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 93 anos. O homem foi preso nesta terça-feira (24).

A decisão foi tomada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto no Plantão Judiciário. A defesa do contraventor tentou entrar com um habeas corpus por causa da idade do acusado, mas não teve o pedido atendido. Segundo o magistrado, os advogados deveriam ter pedido ao juiz natural.

O desembargador Joaquim Domingos ainda pontua que o impetrante não apresentou com seu pedido a ata ou a decisão da audiência de custódia.  

“Assim, não se pode saber se o pedido de prisão domiciliar é inaugurado neste plantão ou o resultado do exame de corpo de delito a que o paciente foi submetido, e que seriam peças fundamentais para embasar qualquer análise sobre o pedido, já que a prisão domiciliar humanitária tem requisitos que vão além do mero implemento de idade avançada”, destacou. 

Acusação

Segundo as investigações, Piruinha é o responsável por mandar matar o comerciante de carros Natalino José do Nascimento Espínola, o "Neto", por causa de uma desavença em um negócio imobiliário. O policial militar Jeckson Lima Pereira, acusado de ser o assassino do empresário, também foi preso nesta terça-feira (25).

De acordo com o Ministério Público, no dia 23 de julho de 2021, o denunciado Jeck, segurança pessoal de Piruinha, efetuou disparos de arma de fogo que causaram a morte de Neto.

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"O crime de homicídio foi praticado por motivo torpe, uma vez que a vítima foi executada como forma de punição pelo fato de não ter pago dívida em dinheiro que tinha com os autores intelectuais do crime, contraventores da cidade do Rio de Janeiro", disse o MP.

A vítima foi executada mediante emboscada, com o emprego de arma de fogo enquanto se dirigia, a pé, para a loja de veículos que era de sua propriedade, situada na Estrada Intendente Magalhães, região de grande movimento, colocando em risco a vida de incontáveis pessoas.

Piruinha é um notório contraventor da cidade do Rio de Janeiro, e exerce, há décadas, o domínio do jogo do bicho que é explorado em diversas regiões da cidade, em especial nos bairros de Madureira, Abolição, Cascadura, Maria da Graça, Piedade e Inhaúma, dentre outros.

Piruinha ainda arrenda outras áreas para exploração de jogos de azar para outros contraventores, dentre elas as divisas com os bairros de Cascadura, Piedade, Pilares, Abolição, Quintino, Campinho e a divisa com a Praça Seca.

Apreensão

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio, em coletiva à imprensa, revelaram que foi encontrado ainda nesta terça-feira (24) cerca de R$ 200 mil em dinheiro e anotações relacionadas ao jogo do bicho na casa do contraventor. 

O carro usado na morte do empresário foi encontrado com o policial militar que é lotado no batalhão de Duque de Caxias (15°BPM). Ele é acusado de ser o autor dos disparos. 

Ao todo foram apreendidos nove celulares, documentos; três computadores; quatro munições; um veículo usado pelo contraventor; anéis; colares, pulseiras e relógios dourados.