Loja interditada e bebidas falsificadas apreendidas no Rio e Baixada

Durante a operação conjunta “Consumidor Seguro”, realizada nesta quinta-feira (10), dois restaurantes localizados em Ipanema, na Zona Sul do Rio, tiveram bebidas falsificadas, além de vários produtos vencidos e impróprios para consumo descartados, e o responsáveis encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, uma loja de vestuário e calçados foi interditada por funcionar sem alvará e sem nota fiscal de aquisição das mercadorias.

A operação teve como objetivo combater os crimes de falsificação, contrabando e descaminho. A ação integrada contou com a participação de agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON), Polícia Militar e Receita Federal.

Em Ipanema, os agentes apreenderam nos restaurantes cerca de 90 litros de bebidas sem o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou com rótulos em língua estrangeira. Além disso, foram encontradas quatro garrafas de uísque falsificado, cujo conteúdo foi testado no local por profissionais da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).

Todos os produtos considerados impróprios para o consumo foram descartados. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.

Em Nova Iguaçu, a loja interditada vendia roupas, acessórios, calçados e perfumes sem possuir alvará de funcionamento ou nota fiscal de aquisição dos produtos. Mais de três mil itens — incluindo tênis, camisas, bonés, cuecas e chinelos — foram apreendidos e enviados à Receita Federal.

"Produtos que entram no país por meio de descaminho ou falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e colocam em risco à vida, a saúde e a segurança dos consumidores, além de causar prejuízos financeiros à economia do estado e às marcas", afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Treinamento antes da operação

Nos dias 8 e 9 deste mês, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ realizaram um workshop que reuniu cerca de 140 agentes públicos. Participaram da capacitação policiais militares de diversos batalhões, incluindo os de área, do Comando de Polícia Rodoviária (CPRv), do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAM), além de policiais civis e membros da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas – Operação Foco.

O objetivo do evento foi preparar os participantes para identificar e coibir a venda de mercadorias irregulares, contribuindo para a proteção do consumidor e o fortalecimento de um ambiente comercial mais justo e seguro.

A capacitação contou com apoio técnico de importantes parceiros, como a Unilever e a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).