Mãe é presa por espancar filho de 4 anos em Niterói

Mais um caso de agressão foi registrado, desta vez na cidade de Niterói. Um menino de 4 anos foi vítima de maus-tratos pela própria mãe, após sofrer agressões nos ombros, braços e costas, na manhã desta quarta-feira (27). A mulher foi presa após denúncias feitas por funcionários da creche onde a criança estudava.

O caso teve início quando funcionários da Unidade Municipal de Educação Infantil Hermógenes Reis, no bairro Santa Bárbara, perceberam que a criança apresentava diversas marcas de agressão. Ao ser questionado por professoras e pela direção da escola, a criança afirmou que havia sido agredido pela mãe.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, compareceu à unidade e conduziu a criança, acompanhada da avó, até a 78ª DP (Fonseca).

Na delegacia, a mãe da criança confirmou as agressões e declarou que bateu no filho antes de ele ir para a escola. Segundo ela, o episódio de violência foi motivado por um desentendimento ocorrido no momento em que o menino se preparava para sair de casa.

O menino foi encaminhada para exame de corpo de delito, que confirmou a presença de lesões compatíveis com agressões físicas.

A mulher foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos qualificado (art. 136, §3º, do Código Penal). Considerando que a pena prevista para esse delito varia de 2 a 5 anos de reclusão, não coube à autoridade policial a concessão de fiança, conforme determina o art. 322 do Código de Processo Penal. Caberá ao Poder Judiciário decidir sobre eventual concessão de liberdade provisória.

A criança foi acolhida e permanece sob acompanhamento do Conselho Tutelar, que adotará as medidas de proteção cabíveis.