Monique Medeiros se entrega e volta à prisão por decisão do STF

Monique Medeiros se entregou à polícia nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), ela será encaminhada ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, após exames de praxe da 16° DP (Barra). 

A medida veio após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitir, nesta quarta-feira (5), uma nova ordem de prisão. Monique estava na casa da mãe, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

A mãe de Henry Borel é ré por tortura e homicídio do filho, de apenas 4 anos. O ministro analisou um recurso apresentado por Leniel Borel, pai do garoto, contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique, em agosto do ano passado.

Monique juntamente do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, são acusados na morte de Henry, no entanto Jairinho aguarda o julgamento em liberdade.

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Para o Supremo, a Procuradoria Geral da República informou sobre a volta de Monique à prisão. No parecer, foi declarado pelo Ministério Público o pedido de revisão da decisão do STJ, com o argumento de que "há elementos de comportamento da ré" e que tendem a perturbar a instrução do processo e que é necessário observar o princípio do processo legal "não apenas quanto aos direitos e garantias do réu".

Na decisão do ministro, foi afirmado que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” feita pelo STF, o que confirma a justificativa pela nova ordem de prisão.

De acordo com o ministro, mesmo que ainda seja "prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria", já que o caso ainda passará por júri popular "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (...) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".

"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", defendeu.

'Não paro de chorar', informou Leniel Borel, após saber da notícia que seu recurso foi aceito pelo STF. Em seguida ele continuou: "O STF está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão da Monique, uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo, e que, em liberdade, ela é um risco para a instrução que será realizada no dia do júri popular. Já está provado que ela coage testemunhas. Hoje vimos o ministro Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil".