Réus são condenados pela morte de congolês no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na noite desta sexta-feira (14), a condenação de Fábio Pirineus da Silva a 19 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca a 23 anos, 7 meses e 10 dias prisão, ambos em regime fechado, pelo assassinato do jovem imigrante congolês Moïse Kabagambe. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2022, em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Além deles, Brendon Alexander Luz da Silva também responde pelo crime, mas seu julgamento ainda não foi agendado. O GAEJURI/MPRJ recorreu em plenária para aumentar a pena dos dois.

Essa foi a primeira atuação do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), instituído em fevereiro pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o objetivo de fortalecer a atuação do MPRJ em crimes dolosos contra a vida. A plenária foi conduzida pelos promotores de Justiça Rita Cid, Daniela Peroba e Bruno Bezerra. A coordenadora do GAEJURI/MPRJ, Simone Sibílio, e a subcoordenadora Roberta Maristela dos Anjos prestaram suporte durante os dois dias de julgamento. O promotor de Justiça André Ferreira João, titular da 1ª Promotoria junto ao I Tribunal do Júri da Capital, onde o caso foi julgado, também esteve presente.

O Conselho de Sentença acolheu, na íntegra, os argumentos apresentados pelo GAEJURI/MPRJ. O grupo demonstrou que o homicídio foi cometido por um motivo banal, decorrente de uma simples discussão em um bar, e com extrema crueldade, uma vez que Moïse foi "agredido como se fosse um animal peçonhento", conforme descrito na denúncia ajuizada pelo MPRJ. Além disso, o crime foi praticado de forma que impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima, que, já caída e imobilizada, não teve como reagir.

Imagens das câmeras de segurança do quiosque Tropicália, onde o crime ocorreu, foram exibidas aos jurados pelo GAEJURI/MPRJ. As cenas demonstraram que os três réus espancaram Moïse com um taco de beisebol por 39 vezes, além de socos, chutes e tapas, até levá-lo à morte. A sessão de violência durou cerca de 13 minutos e, mesmo sem demonstrar resistência, a vítima foi derrubada, contida e amarrada da cabeça até as mãos, ficando completamente indefesa diante dos ataques. O vídeo ainda revelou o momento em que Brendon e Fábio posaram para uma foto ao lado de Moïse já imobilizado no chão e aparentemente desacordado. Na ocasião, Brendon ainda fez um gesto com as mãos conhecido popularmente como hang loose (uma saudação positiva normalmente utilizada por surfistas).