Em 2020, 78 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Destas, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Cerca de 20% desses feminicídios (15) foram presenciados pelos filhos. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência.
Em um ano de isolamento social para evitar a propagação do coronavírus, essa informação merece ainda mais atenção. Esses e outros dados sobre violência doméstica estão no Dossiê Mulher, estudo produzido há 16 anos de forma ininterrupta pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O principal objetivo do Dossiê é fornecer informações para a elaboração de políticas públicas com o intuito não só de enfrentar o problema, mas também prevenir novos casos.
Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%). O Dossiê aponta ainda a dinâmica do crime: mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo; a motivação do crime foi uma briga para 27 dos homicidas e o término do relacionamento foi apontado por 20.
Uma média de sete a cada dez autores foi preso ou se entregou para a autoridade policial. Durante o processo, constatou-se que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não registrado.
O ISP incluiu no estudo uma análise inédita dos registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Nove das 78 vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas e mais da metade já havia sofrido algum tipo de violência praticada pelo autor e não havia denunciado. No total, foram contabilizados 2.003 registros de descumprimento no ano de 2020, uma média de cinco por dia.
Na análise espacial, ficou constatado que o interior do estado teve a maior concentração desse tipo de crime (42,7%), seguido da Baixada Fluminense (28,6%) e da capital (23,3%). Não por coincidência, essa ordem é repetida na análise de locais que mais registraram feminicídios. Companheiros ou ex-companheiros foram maioria dos autores do descumprimento de medida protetiva (86%).
"O Dossiê Mulher é uma tradição que temos muito orgulho no ISP e que conseguimos honrar nos últimos dois anos, apesar do cenário pandêmico. Fomos o primeiro órgão público do Brasil a se comprometer a produzir, todos os anos, um estudo focado na violência doméstica contra a mulher e acreditamos que essa medida, de alguma forma, já auxiliou muitas vítimas e evitou que outras mulheres fossem vitimadas. Isso porque nós sabemos que os nossos dados e análises são muito importantes não só para a criação das políticas públicas, mas também para municiar o debate social sobre o tema. Ainda somos uma sociedade muito machista, que objetifica a mulher e só vamos conseguir romper essas estruturas com debate, diálogo e entendimento real que esse problema não afeta só a mulher, mas também a vida da família", afirma a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Outras análises
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro, ou seja, 270 mulheres sofreram algum tipo de violência por dia em 2020. Ao comparar com o ano de 2019, foi observada uma redução de 23,1%.
"É importante destacar que essa diminuição pode não significar exatamente um decréscimo no número de crimes praticados contra a mulher, mas sim a impossibilidade das vítimas realizarem a denúncia por conta do isolamento social adotado para evitar a propagação do coronavírus", diz o ISP.
A maior parte das mulheres vítimas de Violência Física, Moral, Psicológica e Patrimonial tinha entre 30 e 59 anos. A exceção fica por conta da violência sexual, em que as vítimas eram crianças de até 11 anos. Mais da metade delas foram agredidas sexualmente dentro de uma residência (60,9%) e por alguém do seu núcleo familiar. As mulheres negras continuaram sendo as mais vitimadas em todos os tipos de violência. Elas só perdem o primeiro lugar nesse ranking na violência moral.
A violência física foi a que mais vitimou em 2020, chegando a 34,6% dos registros entre todas as formas de violência contra mulheres. Especificamente no caso do crime de lesão corporal dolosa, 33.371 casos foram lavrados, uma média de 91 mulheres vítimas por dia. A maioria desses crimes aconteceu na capital e atingiu mulheres de 30 a 59 anos e negras. Seis a cada dez vítimas foi agredida dentro de uma residência por um companheiro ou ex-companheiro (58,6%).
Violação do corpo feminino
No comparativo com os homens, os delitos em que as mulheres foram as maiores vítimas são os relacionados à violação do corpo. Em primeiro lugar vem a importunação sexual (92,5%). Em seguida aparece o assédio sexual (91,5%), registro não autorizado de intimidade sexual (90,7%), tentativa de estupro (89,2%), divulgação de cena de estupro (88,5%) e estupro (86,1%).
No total, foram registrados 5.645 casos de violência sexual, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, chama atenção o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos estupros registrados em 2020. Isso significa que, em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.
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