Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) encontraram, na quarta-feira (11), um depósito clandestino com seis toneladas de fios de cobre, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. O material, que foi apreendido, havia sido subtraído de empresas de telefonia. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime de receptação qualificada.
Esta foi a primeira etapa da operação "Sucata Legal", um desdobramento da " Caminhos do Cobre", coordenada pela DRF com o objetivo de reprimir e prevenir o comércio clandestino e a receptação de materiais metálicos, como cabos de cobre, baterias estacionárias, cabos de fibra ótica, geradores, transformadores, placas e outros equipamentos.
Segundo a especializada, o trabalho já resultou em ações em mais de 200 ferros-velhos e recicladoras, na apreensão de mais de 385 toneladas de material e na prisão de 81 receptadores de equipamentos de concessionárias de serviço público.
A subtração desse tipo de material, além de afetar a continuidade da prestação de serviços essenciais, gera sérios riscos e transtornos à população em geral. Quem adquire ou comercializa materiais provenientes de furto e roubo do patrimônio de concessionárias de serviços públicos está sujeito à pena de três a oito anos de reclusão, além da possibilidade de responsabilização criminal por outros delitos, aplicação de multa e interdição do estabelecimento comercial.
As ações da DRF também pretendem orientar os proprietários dos ferros-velhos e recicladoras a respeito do Decreto nº 48.555 de 20 de junho de 2023 e da Resolução nº 506 de 2023, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que regulamentou a concessão do Cadastro de Estabelecimento de Reciclagem (CER), em conformidade com a Lei 9.169/2021.
Ao obterem o CER, os responsáveis pelos ferros-velhos recebem acesso ao aplicativo Sucata On-line, da Polícia Civil, que visa ao controle de todo o material adquirido pelos estabelecimentos, com fotos e dados dos vendedores e das mercadorias que estão sendo comercializadas.
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