O Brasil decide amanhã quem será o presidente pelos próximos quatro anos. O pleito acontece após uma campanha marcada por troca de farpas e violência principalmente entre dois grupos: de um lado, apoiadores do candidato Lula; de outro, apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro. Na festa de democracia, os eleitores devem seguir alguns critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral para registrarem o voto. Por isso, é importante estar por dentro do que pode e do que não pode ser feito na hora de ir votar.
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Roupas
Esclarecendo a dúvida de muitos cidadãos, é permitido se manifestar de maneira individual e silenciosa, usando camisetas, bandeiras, broches, emblemas e adesivos. O que não pode é se manifestar de maneira coletiva, como promover aglomerações usando vestuário padronizado, o que caracteriza propaganda eleitoral.
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A regra também vale para os mesários, que são impedidos de usar vestimentas ou objetos que caracterizem propaganda de partido político, federação, coligação ou candidatos. Distribuir camisetas, descartar panfletos em vias públicas e fazer boca de urna (toda e qualquer propaganda eleitoral) também são vetados no dia da eleição.
Pode votar de bermuda e chinelo? E com a camisa do Brasil?
A resposta é sim. As regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proíbem a utilização de nenhum dos três itens.
A Corte proíbe, no entanto, entrar nas zonas eleitorais sem camisa ou trajando roupas de banho, como biquíni, maiô ou sunga.
Celular
As medidas também proibiram os eleitores de levar para a cabine de votação aparelho de celular, walkie-talkie, radiotransmissores ou outros equipamentos de telecomunicação, além de câmera fotográfica, filmadoras ou qualquer outro objeto que possa comprometer o sigilo do voto.
Pode usar cola?
O eleitor pode usar a famosa "cola" na hora de votar. É permitido entrar na cabine com um papel de anotações. Também é permitido ter o auxílio dos mesários, mas somente para saber a respeito da ordem de votação, jamais sobre o voto.
Acessibilidade
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral. A eleitora ou eleitor cego pode ainda receber orientações das mesárias e dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral. Vale lembrar que a urna eletrônica em 2022 terá legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva.
Porte de arma
É proibido o porte de armamento a menos de 100 metros da seção eleitoral, mesmo que a pessoa possua porte legal de armas ou licença estatal. Só será permitido aos integrantes das forças de segurança quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.
Horário de votação
Nas eleições 2022 o horário de votação será unificado em todo o país. Pela primeira vez, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. As cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.
Consulta ao local
O eleitor que ainda está em dúvida de onde é o seu local de votação pode consultar aqui. Basta apresentar o nome ou número do título de eleitor ou CPF, data de nascimento e o nome da mãe.
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