O Projeto de Lei (0137/2019) que institui o serviço de crematório no município de São Gonçalo foi aprovado na noite de terça-feira (24), pelo plenário da Câmara Municipal. O texto é de autoria do vereador Eduardo Gordo (MDB) e foi aprovada por 19 votos.
Criador da lei, o vereador Eduardo Gordo - que já está no seu quinto mandato - acredita que a cremação possa ser uma alternativa para os moradores que têm problemas com cemitérios na cidade.
"A falta de espaço nos cemitérios, recursos insuficientes para sua regular e necessária manutenção, pode acarretar problemas de saúde aos funcionários e usuários. E, também, problemas ambientais decorrentes da forma tradicional e ultrapassada de como são enterrados os cadáveres. O serviço de crematório é uma alternativa para amenizar os problemas citados", explicou o vereador.
De acordo com o projeto de lei, a cremação do corpo cadavérico só poderá ocorrer após 24 horas da constatação do óbito e as cinzas serão entregues à família.
Após aprovada, o texto será encaminhado para o prefeito José Luiz Nanci, que terá o poder de sancioná-la ou não. Caso seja aprovada pelo Executivo, a lei deverá regulamentar a presente norma no prazo de 60 dias.
O texto prevê a construção, a instalação e o funcionamento de crematórios destinados à incineração de corpos cadavéricos, peças anatômicas e restos mortais humanos neste município.
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