Está proibido o uso da linguagem neutra em escolas públicas e particulares de São Gonçalo. É o que define lei sancionada pelo prefeito Capitão Nelson (PL), nesta sexta-feira (17).
Pelo projeto do vereador Glauber Poubel (PSD), a violação dessa regra poderá acarretar prejuízos às instituições de ensino e aos profissionais de educação.
No caso das unidades públicas, a direção e o professor podem responder processo administrativo.
O educador pode ser afastado das funções, e, ao fim do processo, ter o contrato rescindido ou até mesmo ser exonerado, se persistir com o método.
Já as escolas privadas podem receber multa de R$ 1 mil até R$ 3 mil, em caso de descumprimento da lei.
A “linguagem neutra” seria a utilização de outras vogais/consoantes/símbolos que não identifiquem o gênero masculino/feminino nas palavras. Por exemplo, amigos ficaria “amigues” e os pronomes ele e ela, ficariam “elu”.
Também conhecido como linguagem não-binária, os termos 'menine', 'todxs', 'amigues' são exemplos da linguagem ou dialeto neutro.
O uso passou a ganhar mais visibilidade nos últimos anos, com o objetivo de tornar a língua mais inclusiva para pessoas transexuais, travestis, não-binárias ou intersexuais.
O texto da lei sancionada em São Gonçalo determina que o aprendizado da língua portuguesa seja feito de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
Glauber diz que, o projeto - já aprovado em alguns outros municípios brasileiros - se mostrou necessário, nas palavras dele, 'devido à grande interferência das ideologias sociais estarem atingindo o ambiente escolar e interferindo na formação dos estudantes brasileiros'.
"A “linguagem neutra” ou “não-binária”, como usar a palavra “amigx”, por exemplo, em vez de “amigo” ou “amiga”; e “menine”, em vez de “menino” ou “menina”, é uma pauta ideológica e se mostra não inclusiva, tendo em vista que pessoas com deficiência auditiva, visual ou disléxicos, por exemplo, teriam dificuldade de adaptação na utilização desta linguagem", pontua Poubel.
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