CPI da Linha 4 do Metrô inicia fase de investigação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai investigar, a partir da próxima semana, as condições estruturais e erros nas obras da Linha 4 do Metrô no Rio, estacionadas desde 2015 por conta de uma liminar que apontou superfaturamento.

O governador Wilson Witzel (PSC) chegou a anunciar o aterramento da Estação Gávea na Zona Sul, em setembro, por conta de riscos estruturais. A Justiça do Rio determinou a retomada das obras em novembro, após solicitação do Ministério Público do Rio (MPRJ).

A decisão, da 6ª Vara de Fazenda Pública alertou para risco de colapso na Gávea e revogou a liminar de 2015, que havia suspendido repasses públicos para a obra.

Indiciamento

A composição Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai conduzir a investigação está quase definida. O deputado Chicão Bulhões (Novo), que coletou as 37 assinaturas para abertura da CPI, vai presidir os trabalhos.

De acordo com Bulhões, a comissão, que dura 180 dias com possibilidade de prorrogação para mais 90, vai repartir a investigação em três eixos.

"O primeiro, mais urgente, é entender se de fato há risco que represente necessidade de interdição, independente das brigas jurídicas”, comentou o parlamentar.

Na sequência, a comissão quer avaliar os contratos do empreendimento. Bulhões não descarta possibilidade de indiciamento de possíveis responsáveis pelos erros da obra. A terceira etapa deve ser propositiva, analisando a malha de transporte público da Capital e Região Metropolitana.

O deputado federal Waldeck Carneiro (PT), indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a comissão, espera que a CPI garanta a conclusão das obras.

“O bom senso impõe que aquela obra seja concluída, dado os investimentos públicos que já foram feitos ali, dado os riscos que estão postos na situação atual que a obra se encontra e dada a necessidade de mobilidade urbana” afirmou o membro da comissão.

Além de Waldeck, devem integrar a comissão os deputados Carlo Caiado (DEM), Max Lemos (MDB), Márcio Gualberto e Anderson Moraes (PSL, ambos), Martha Rocha (PDT), Lucinha (PSDB), Eliomar e Mônica Francisco (Psol, ambos). Destes, sete serão titulares e dois suplentes.

A Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) ainda não informou previsão de retomada das obras. Para pedir a reativação, MP usou como base um estudo técnico da Pontifícia Universidade Católica (PUC Rio) sobre riscos estruturais.

A obra da Linha 4 teve início em 2010, sob contrato com a concessionária Rio Barra, que reuniu as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca Christiani. A linha deveria atender a demanda da Copa em 2014 e das Olimpíadas em 2016, mas houve interrupção por liminar.

A estação da Gávea custou, ao todo, R$ 934 milhões, segundo o governo estadual. Estudos do MP apontaram que, com os aditivos, as obras da Linha 4 custaram R$ 9,6 bilhões. As estações, distribuídas entre o Botafogo a Barra da Tijuca, teriam ligação com a Linha 1 em Ipanema.