A bancada conservadora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) quer convocar músicos para explicarem menções a drogas ilícitas. O grupo, liderado por Alexandre Knoploch (PSL), protocolou nesta quarta-feira (11) um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre apologia ao tráfico e ao uso de drogas.
Em sua justificativa, Knoploch questiona "até onde vai o direito do cidadão de defender a legalização das drogas, já que há uma linha tênue entre a defesa da descriminalização e a apologia ao uso dela?".
No documento consta que, ao defender a legalização, artistas descumprem a Lei de Drogas e o Código Penal.
Para exemplificar o relatório menciona canções de musico Gabriel o Pensador, Marcelo D2, MC Poze do Rodo, além de relacionar declarações de Gilberto Gil. Outra artista citada foi Ludmilla, dona do hit 'Verdinha'. O documento defende que a música 'glamouriza' o uso de drogas. A cantora ainda não se pronunciou sobre a acusação.
Ainda pelo documento elaborado pelos deputados, os objetivos da CPI seriam 'aprofundar investigações' sobre determinadas músicas e eventos, 'coibir' e 'trabalhar para o recrudescimento da legislação' contra o que considera como crime de apologia, além de 'responsabilizar' artistas pelo incentivo ao uso de drogas.
O deputado estadual Filippe Poubel (PSL) afirmou que vai brigar pela presidência ou relatoria da CPI, quando aberta. A ideia, explica ele, é convocar os músicos para depor.
"Vemos diversos casos de bandidos travestidos de músicos e MCs fazendo apologia ao tráfico. A CPI visa convocar essas pessoas que praticam crimes através da música para depor", acusa o parlamentar.
Questionado sobre as convocações representarem uma forma de censura às músicas, Poubel responde: “Não qualifico como artista quem faz apologia. Não quero que meu filho escute uma música em que ela planta erva para vender a um real. Não quero. Não vamos convocar os músicos de bem”.
Como funciona?
O regimento interno da Alerj determina que para abrir uma CPI, em geral, é preciso coletar assinaturas de um terço dos deputados.
Porém, como a Casa já atingiu o limite de sete CPIs simultâneas, os deputados terão que abrir a investigação através de projeto de resolução — logo, para valer, o pedido deve ser aprovado em plenário.
A CPI é composta por cinco membros e cinco suplentes, pode convocar pessoas a depor, indicar indiciamento aos órgãos policiais e de investigação e sugerir reformas na legislação.
Se for instituída, a CPI terá prazo de três meses para conclusão, com possibilidade de prorrogação por dois meses.
Repúdio
Membros da Comissão de Cultura da Alerj repudiaram a iniciativa dos deputados. O presidente da comissão, Eliomar Coelho (Psol), acredita que a medida vai ser barrada em plenário.
"O objeto da CPI é um absurdo atrás do outro. Na justificativa está de forma muito explícita que é uma coisa contra manifestações de caráter cultural. Parece que o estado do Rio de Janeiro não tem nenhum problema. Na época da censura, o compositor era chamado para justificar porque tinha feito aquele verso", protestou o parlamentar.
Para Waldeck Carneiro (PT), membro da comissão de Cultura, a CPI não contribui para o enfrentamento do tráfico de drogas.
"Considero que é uma proposta de CPI que tem característica de provocação. Com isso, perde oportunidade de enfrentar questões relevantes ao uso de drogas no Brasil e no Rio de Janeiro", afirmou o deputado.
Apoio
Declararam apoio a CPI, os deputados: Márcio Pacheco (PSC), Rodrigo Bacellar (SDD), João Peixoto (DC), Giovani Ratinho (PTC), Bruno Dauaire (PSC), Marina Rocha (PMB), Alana Passos (PSL), Alexandre Freitas (Novo), Anderson Moraes (PSL), Chico Machado (PSD), Coronel Salema (Sem partido), Danniel Librelon (Rep), Doutor Deodalto (DEM), Filipe Soares (DEM), Filippe Poubel (PSL), Gil Vianna (PSL), Gustavo Schmidt (PSL), Jair Bittencourt (PP), Jorge Felippe Neto (PSD), Márcio Canella (MDB), Marcos Muller (PHS), Renato Zaca (Sem partido), Rodrigo Amorim (PSL).
Tags
