A denúncia feita por moradores de Maricá a respeito da presença de uma lancha da prefeitura numa doca no Iate Clube de Jurujuba, em Niterói, foi esclarecida pelo governo municipal — que afirmou não existir irregularidade da embarcação estar estacionada na cidade vizinha.
Segundo o Executivo, as duas embarcações NomaDB foram adquiridas pelo município com o intuito de ajudar na fiscalização das lagoas de Maricá e de sua região costeira, o que inclui a área de proteção das Ilhas Maricás.
A prefeitura explica que a outra embarcação, para uso no mar, precisa ficar em uma doca seca, como todas as que são usadas em ambiente salino. "Como o Inea utiliza mais na área marinha (o que estava previsto no convênio com a prefeitura) optou-se por mantê-la guardada em Niterói, em local apropriado para a preservação do casco", disse.
Uma das embarcações, conforme o Executivo, fica ancorada na lagoa do Boqueirão e já foi utilizada diversas vezes por equipes da prefeitura e do Inea para medições e fiscalização de atividades no complexo lagunar.
Questionada sobre as denúncias, a prefeitura de Maricá esclareceu após divulgação de um vídeo nas redes sociais, que desde o início a operação está prevista para ser feita pela prefeitura em conjunto com Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
"Desde o início, ocorre que, para esse tipo de embarcação marítima, a única doca seca disponível oferecida para a Prefeitura de Maricá foi esta de Niterói. Como ela é destinada à fiscalização no mar, este tipo de doca protege melhor a embarcação. Não há irregularidade porque sua utilização é em conjunto entre a prefeitura e o Inea', esclareceu o governo em nota.
A prefeitura adquiriu duas unidades do transporte aquaviário no valor de R$ 642.866,40 — ainda em 2018. De acordo com o Portal da Transparência, o preço unitário da embarcação é de R$ 321.433,20.
Moradores de Maricá denunciaram o 'sumiço' de uma lancha catamarã que ficava ancorada na orla da ponte do Boqueirão na última semana. Segundo queixas, a embarcação deveria estar sendo usada para fiscalização ambiental no complexo lagunar da cidade, mas foi encontrada com indícios de descaracterização no Iate Clube em Niterói, na sexta-feira (21).
"A lancha misteriosamente veio parar em Niterói. E um detalhe deixa a gente chateado pela forma que trata o dinheiro público: descobrimos aqui que isso não é uma lancha, isso aqui é um bote. Pelo valor que as pessoas que trabalham aqui no Iate falaram, essa lancha não sai a R$ 100 mil. Essa lancha adquirida por mais de R$ 300 mil já viu que teve superfaturamento", denunciou.
Segundo a prefeitura, o investimento total do município foi de R$ 750 mil, incluídos os custos com os cascos, a instrumentação (exigida para tráfego marinho), o treinamento e certificação das tripulações e os quatro motores (cada um custa R$ 60 mil, ou seja 35% do valor total), informou.
Durante visita no Iate Clube de Jurujuba, em Niterói, na tarde da última sexta (21), o deputado Poubel contou que 'a lancha está se deteriorando', 'acabada' sendo 'dinheiro jogado fora'.
"A quem interessa esconder uma lancha na cidade vizinha e tapar o nome da prefeitura de Maricá, sendo descaracterizada. Isso praticamente foge dos indícios e vira materialidade de roubo, de desvio de dinheiro público", relatou o bolsonarista.
As embarcações tem 24 pés de comprimento (cerca de 7,32 metros), 2,45 metros de largura, casco duplo e são pilotadas de um console central. Estão também dotadas de todos os equipamentos de navegação e comunicação exigidos por lei, de acordo com a prefeitura de Maricá.
Por serem destinadas a atividades de fiscalização que exijam deslocamentos rápidos e em condições nem sempre favoráveis (mar aberto), ambas possuem potentes motores Mercury de 150 hp, o que permite uma velocidade máxima de 44 nós (82 km/h).
"Seu casco do tipo catamarã é exatamente o indicado tanto para mar aberto, quanto para superfícies com baixo calado, como é o caso do complexo lagunar de Maricá, bastante raso em alguns pontos. Graças a tal característica, as lanchas podem chegar a qualquer ponto das lagoas", disse a prefeitura de Maricá, em nota.
A lancha em questão está cedida ao Governo do Estado, através do Inea, segundo o município de Maricá. "O órgão está providenciando outro adesivamento para incluir as marcas do Governo do Estado já que a vaga no Iate Clube Jurujuba, em Niterói, é do instituto estadual", finalizou.
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