O Ministro da Educação Milton Ribeiro negou através das rede sociais qualquer favorecimento a municípios intermediada por pastores que frequentaram a pasta. A defesa ocorreu nesta terça-feira (22), após denúncias revelarem visita dos religiosos ao gabinete de Ribeiro em busca de favorecimento para obtenção de verbas da Educação para seus municípios.
O conteúdo foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo através de um áudio do ministro Milton Ribeiro sobre uma reunião com prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), repassava verbas para municípios por indicação dos pastores. O encontro teria ocorrido em um restaurante, em Brasília, após almoço informal com os representantes em abril de 2021.
Posteriormente, outra denúncia foi realizada pelo prefeito do município de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), que confirmou o caso. Braga relata que um dos pastores solicitou R$ 15 milhões e 1kg de ouro para encaminhar os pedidos da prefeitura.
“Ele disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não. Ele disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar. E na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto ‘x’. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro", ”, contou o prefeito ao jornal o Estado de S. Paulo.
Nenhum dos dois pastores citados possuem vínculo formal com o MEC. Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional das Igrejas e ministro das Assembleias de Deus no Brasil. Já Arilton Moura atua como assessor da entidade. O jornal revelou ainda que eles participaram de 22 agendas oficiais do MEC, sendo 19 delas com a presença do ministro do ano passado para cá.
Em nota, Milton Ribeiro esclarece que alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ministro disse ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém.
"Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade."
Ainda segundo o ministro desde fevereiro de 2021, foram atendidos 1.837 municípios em todas as regiões do país, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do Ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados. Além disso, os atendimentos técnicos, conduzidos por servidores da autarquia, permitem esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4).
"Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos Órgãos de Controle Federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas. O Painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município. Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação", finalizou.
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