Promotor de Niterói na preferência para assumir PGJ

O promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza foi o candidato mais votado na eleição destinada à formação da lista tríplice para provimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro durante o biênio 2021/2023. Na eleição, realizada nesta sexta-feira (11), de maneira semi-presencial, Luciano Mattos obteve 546 votos (31,92% do total).

Em segundo lugar, a procuradora de Justiça Leila Machado Costa obteve 501 votos (29.29%) e em terceiro o promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis, 427 votos (24,97%). Em quarto lugar na votação ficou o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro com um total de 143 votos (8,36%), enquanto o procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos recebeu 93 votos (5,43%).

Os nomes dos candidatos serão encaminhados pelo presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 1º de janeiro de 2021, ao governador do Estado, responsável pela indicação do novo PGJ.

No total, exerceram seu direito ao voto 904 promotores e procuradores de Justiça, entre os 907 membros ativos habilitados a participar da eleição, que puderam escolher até três concorrentes ao cargo. Foram computados 1.714 votos apurados, sendo 1.710 válidos, com 2 nulos e 2 votos em branco registrados.

Os eleitores exerceram seu voto de forma presencial, por meio de computadores instalados na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, ou através de computadores interligados à rede de dados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sendo todos os votos computados através do Sistema Eletrônico de Votação (SEV). A idoneidade do sistema é garantida pela auditagem externa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O novo procurador-geral de Justiça tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, prevista para acontecer no próximo dia 15 de janeiro de 2021, e exercerá mandato de dois anos, entre 15 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2023.

O pleito, que começou às 10h e terminou às 17h, teve a supervisão da Mesa Receptora e Apuradora, composta pelos procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, presidente da Mesa, e Marcelo Daltro Leite, pelo promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça e pelo promotor de Justiça substituto Arthur Soares Silva.

Os procuradores de Justiça Anna Maria Di Masi e Gianfilippo de Miranda Pianezzola, o promotor de Justiça Mario Moraes Marques Júnior e o promotor de Justiça substituto William Teitel atuaram como suplentes.