Vereadores de Niterói votam, em segunda discussão, nesta quinta-feira (29), um Projeto de Lei que estabelece mais grupos prioritários para vacinação contra Covid-19, mas apenas para doses compradas pelo município, através do consórcio para aquisição de imunizantes que o município faz parte.
O projeto substitutivo é na verdade a junção de sete projetos para inclusão de diferentes categorias como grupo prioritário, e conta com apoio de parlamentares da base do governo - o que aumenta ainda mais as chances de aprovação.
De acordo com o PL, fica estabelecido que os seguintes grupos serão priorizados na vacinação com doses adquiridas por Niterói fora do Plano Nacional de Imunização:
- Pessoas com deficiência;
- Docentes e funcionários da rede de educação pública e privada, dos níveis básico e superior, bem como dos cursos de pré-vestibular comunitários/populares de Niterói;
- Cuidadores de idosos;
- Trabalhadores domésticos.
- Profissionais que realizam serviços considerados essenciais ou que trabalham em estabelecimentos cuja atividade é considerada essencial no Município de Niterói;
- Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Niterói;
- Gestantes e lactantes;
- Funcionários dos cartórios de registro civil de Niterói;
- Trabalhadores dos serviços de transporte rodoviário;
Apesar da administração municipal ainda não ter conseguido fechar aquisição para compras de vacinas, para o vereador Professor Tulio (PSOL), que é co-autor do projeto e incluiu, como integrantes do grupo prioritário, profissionais de educação e pessoas com deficiência, o projeto é de extrema importância para a cidade e atende os grupos mais vulneráveis à doença:
“Para mim, que sou professor, é motivo de orgulho estar do lado certo da história e poder contribuir com a inclusão de pessoas com deficiência e profissionais da educação de todos os níveis, sejam de instituições públicas ou privadas, ou ainda de cursos pré-vestibulares populares”
O vereador da base governista Jhonatan Anjos reconhece o fato da Anvisa rejeitar a importação da vacina Sputnik V num cenário geral e o específico para Niterói, mas diz que o conjunto de parlamentares avalia perspectivas, sobretudo em um momento de escassez.
"Existe um interesse no município em adquirir essas doses. Hoje, a única de alcance de compra por ente do poder federal foi a Sputnik V. Mas ter um plano elencando os grupos prioritários é importante para uma organização no município, para não pensarmos só lá na frente", continua.
Segundo Anjos, o objetivo é elaborar uma gerência qualificada do Plano Municipal de Imunização, a partir de doses adquiridas pelo município, podendo, inclusive, ser uma vacinação de outra linha "que porventura esteja à disposição de estados e municípios", conclui.
Com a aquisição sendo feita por um número robusto pelo governo municipal, os vereadores de Niterói entendem que há necessidade de estabelecer os grupos prioritários já elencados, que, comentam, geram uma automática ordem de vacinação.
"Mesmo sendo um número robusto, as doses chegam gradualmente e precisamos saber o grupo e ordem para organizar. A nossa ideia é potencializar as ações municipais para conseguirmos adquirir via município e salvar vidas"
O presidente da Frente Parlamentar pela Vacinação contra a Covid-19 em Niterói, vereador Binho Guimarães (PDT), manifestou ao Fundo Soberano Russo disponibilidade para cooperar com os trâmites legais exigidos pela Anvisa para aprovação da vacina Sputnik V.
"Estou à disposição para cooperar em termos de documentação e esforços para que os requisitos da vacina sejam atendidos e possamos adquirir, assim que possível, as 800 mil doses fundamentais para imunização de toda a população da cidade”
A Frente Parlamentar entende que o momento é excepcional e demanda esforços de todos os agentes envolvidos. O presidente se coloca à disposição para colaborar com os trâmites para que todos os documentos considerados faltantes sejam apresentados à Anvisa quando o pedido de Niterói estiver sob apreciação, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue para o prefeito Axel Grael sancionar ou vetar no prazo de 15 dias. Assinam como autores do projeto os seguintes vereadores: Benny Briolly (Psol), Walkiria Nictheroy (PCdoB), Andrigo de Carvalho (PDT), Professor Tulio (Psol), Dr. Nazar (MDB), Verônica Lima (PT), Jhonatan Anjos (PDT), Folha (PSD) e Paulo Eduardo Gomes (Psol).
Calendário Único
A Prefeitura de Niterói inicia na próxima segunda-feira (3) a vacinação para pessoas com comorbidades — de acordo com a faixa etária permitida — e para grupos prioritários: trabalhadores da Educação, rodoviários, profissionais de limpeza urbana, agentes de trânsito e profissionais da área de segurança. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael.
As pessoas com comorbidades deverão apresentar RG e CPF, comprovante de residência e uma declaração médica comprovando o seu quadro clínico. Já os profissionais dos grupos prioritários em atividade deverão apresentar, além de RG e CPF, o contracheque do mês corrente ou uma declaração atual do local de trabalho, com data, assinatura e carimbo do empregador.
De acordo com o calendário, na segunda (3), serão vacinadas pessoas com comorbidades de 59 anos e mulheres dos grupos prioritários também com 59 anos. Na terça-feira (4) é a vez de pessoas com comorbidades de 58 anos e homens dos grupos prioritários de 59 anos. No dia 5, quarta-feira, a vez será de pessoas com comorbidades de 57 anos e da repescagem para homens e mulheres dos grupos prioritários com 59 anos.
Na quinta-feira (6), serão vacinadas as pessoas com comorbidades de 56 anos e as mulheres dos grupos prioritários com 58 anos. Pessoas com comorbidades de 55 anos e homens dos grupos prioritários receberão a primeira dose da vacina na sexta-feira (7). E no sábado será a repescagem para todos que perderam a data para receber a imunização.
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