Senado desenvolveu o Sistema de Deliberação Remota em tempo recorde

O Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado pelo Senado nas sessões virtuais, é resultado do trabalho da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). As soluções que garantem a discussão e a votação remota de matérias foram adotadas pela Casa para evitar aglomerações e, assim, impedir a contaminação do novo coronavírus, causador da covid-19.

Diretor do Prodasen, Alessandro Albuquerque relata que, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado pandemia do novo coronavírus, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, solicitou, em 13 de março, uma solução que permitisse aos senadores discutir e votar matérias remotamente.

Diante do desafio, a equipe de TI considerou inicialmente desenvolver ferramentas próprias de votação ou adaptar o que já é utilizado nas comissões. No entanto, não havia tempo para desenvolver internamente uma solução que pudesse ser testada com calma e segurança, de acordo com Alessandro.

"A gente avaliou algumas ferramentas de videoconferência e viu que o Zoom atendia melhor a questão do controle de quem fala, de quem pode falar e para mostrar todos os parlamentares", disse o diretor.

Para garantir a segurança, segundo Alessandro, foi criada uma conta na rede do Prodasen para cada senador acessar o Zoom, evitando o uso do e-mail pessoal do Gmail ou do Hotmail, por exemplo.

A solução apresentada pelo Prodasen foi utilizada na sessão do dia 20 de março, quando o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece o estado de calamidade pública no país. Nessa sessão, a votação foi nominal — cada senador foi chamado individualmente a declarar o voto.

Votação

Com relação ao programa usado na votação, o Senado adquiriu uma extensão do sistema de software e hardware da empresa Visual, sob gestão da SGM, que já era utilizado no Plenário. O software tem !autenticação multifator" — para finalizar o voto, por exemplo, o senador deve tirar uma foto sua para mostrar que realmente é ele quem está votando.

A aplicação web que permite o voto virtual pode ser utilizada no celular e no desktop e foi adotada nas sessões remotas seguintes, juntamente com o Zoom.

"Não desenvolvemos nada do zero. A gente compôs, com imaginação e com competência, soluções a partir das ferramentas já existentes", disse Alessandro.

Telão

As sessões virtuais têm sido presididas do Centro de Operação de Rede (Network Operation Center, em inglês, ou NOC) do Prodasen. Alessandro explica por que a escolha do local é importante.

"Ali a gente sabe onde caiu a rede, qual sistema está fora, qual impressora parou, se está havendo ataques cibernéticos, se os links de internet estão sobrecarregados, se o storage está muito ocupado, se alguma providência precisa ser tomada. Ali a energia elétrica não cai porque tem nobreak, geradores e baterias. Outro fator importante é o vídeo wall, que dá uma amplitude muito boa de quem está participando da sessão", explica.

O diretor avalia que as votações têm sido realizadas de forma satisfatória. Mesmo assim, acrescenta ele, o Prodasen continua monitorando as ferramentas em uso para avaliar se estão realmente estáveis porque as escolhas foram feitas de forma muito rápida.