Política

Senado prevê queda de veto à doação de absorventes

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 111 de 2021, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

As alterações aprovadas pelos congressistas são derivadas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, originária da Câmara dos Deputados, a PEC foi aprovada pelos senadores na última quarta-feira (22).

Mesa:
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); 
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); 
secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 111 de 2021, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. As alterações aprovadas pelos congressistas são derivadas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, originária da Câmara dos Deputados, a PEC foi aprovada pelos senadores na última quarta-feira (22). Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |  Foto: Waldemir Barreto
Pelo Twitter, Pacheco afirmou que esse veto deve ser derrubado. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes. Nesta quinta (7), Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição do item. Pelo Twitter, Pacheco afirmou que esse veto deve ser derrubado.

Na justificativa do Planalto, não há previsão orçamentária no projeto para a compra dos absorventes. O presidente do Senado, que é também presidente do Congresso, afirmou que o Legislativo está comprometido com o controle de gastos públicos, mas isso não deve interferir na derrubada do veto.

“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”.

O projeto foi aprovado no Congresso em setembro e previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual, que é a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período.

“São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, disse Pacheco na publicação. O veto deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional, quando deputados e senadores decidem se mantém ou derrubam vetos presidenciais a projetos aprovados na Casa. Na mesma sessão também votam projetos de lei do Congresso Nacional, os chamados PLNs.

Agência Brasil

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