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O vereador de Niterói, Douglas Gomes (PL), conseguiu aprovar na última quinta-feira (29) uma emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município que prevê a destinação de R$ 5 milhões do orçamento da cidade para a criação e manutenção de uma clínica-escola para pessoas diagnosticadas, ou que necessitem do diagnóstico, com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A previsão poderá ampliar o acesso dos autistas de Niterói ao diagnósticos e a tratamentos, que até então não são disponibilizados de forma efetiva pela rede pública municipal.

“A criação de uma Clínica-Escola do Autista tem como o objetivo proporcionar o atendimento, tratamento e acompanhamento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, além de difundir o conhecimento, informações e treinamento profissional sobre o transtorno, sua evolução e sobre as mais novas formas de enfrentar o autismo”, diz a justificativa da emenda.

De acordo com o Douglas Gomes, um dos objetivos da criação de uma clínica-escola é a integração de crianças e adolescentes autistas ao ensino regular, por meio de um tratamento multidisciplinar oferecido por profissionais especializados.

Em Niterói, as famílias de pessoas com TEA vêm buscando há anos o direito à educação regular, mas a falta de monitores e profissionais qualificados para atender a demanda, impede o acesso das crianças e adolescentes às escolas.

“Um dos objetivos deste trabalho é fomentar e assessorar a inclusão das pessoas autistas nas atividades sociais, bem com o incentivar o respeito e diminuir o preconceito em relação a estes”, diz a proposta do vereador.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelos vereadores de Niterói segue agora para a sanção do prefeito Axel Grael (PDT), que tem 30 dias para sancionar ou vetar as propostas no orçamento feitas pelos parlamentares.

Caso a Prefeitura aprove o orçamento para a clínica-escola, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 deverá entrar em votação na Câmara da cidade no segundo semestre deste ano, com um projeto de criação e manutenção da iniciativa.

O projeto pode ser apresentado tanto pelo Executivo quanto pelos vereadores.