Cerca de 13,5 milhões brasileiros apresentam algum tipo de deficiência e precisam ter as suas necessidades atendidas. O Dia D foi pensado especialmente para oferecer serviços a essas pessoas. Nesta sexta-feira (24) acontece a primeira edição de 2020 do programa do Detran.RJ que oferece atendimento especial às PCD. Será possível tirar identificação civil gratuitamente e realizar procedimentos de habilitação e vistoria sem agendamento.
“Estamos sempre cuidando dos nossos usuários e as pessoas com deficiência precisam ainda mais de atenção, já que estão cada vez mais autônomos e demandando bastante os serviços de Identificação e Habilitação. Assim, contribuímos para garantir maior autonomia a essas pessoas. Por isso, ampliamos o atendimento às PCD passando para cinco ações em este ano”, destacou Antonio Carlos dos Santos, presidente do Detran.RJ.
No Dia D, também estarão abertas as inscrições para o curso Cidadania Sobre Rodas, que dá aulas de direção para a obtenção da carteira de habilitação para esse público. Quem quiser se candidatar, pode ir à sede do Detran ou procurar uma das 18 unidades que fazem esse atendimento. Os endereços estão disponíveis no site.
Há ainda o curso Oficina Sob Medida, especial para deficientes auditivos, que ensina noções básicas de mecânica e elétrica dos automóveis. As inscrição são feitas no site do Detran, acessando a área Educação. Quarenta vagas serão oferecidas. Para participar, o candidato não pode estar com a CNH suspensa, cassada ou fora da validade. A oficina e o curso são gratuitos e serão realizados na Escola Pública de Trânsito (EPT), na Avenida Mem de Sá, 163, na Lapa.
Para ter acesso aos serviços de Identificação e Habilitação é fundamental a apresentação de laudo médico original, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência. No site do Detran estão listados todos os documentos obrigatórios para cada serviço.
Para identidade, é preciso ter em mãos original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente. Menores de 12 anos devem estar acompanhados por pai, mãe ou responsável legal, com identificação comprovando o parentesco ou a responsabilidade.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da Cédula de Identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone) – caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também necessita estar com o e laudo médico recente, contendo a CID e especificando tipo e grau da deficiência.
As próximas dadas do Dia D acontecerão nos dias 02 de abril (Dia do Transtorno do Espectro Autista), 12 de junho, 21 de setembro (Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência) e 3 de dezembro (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência).
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