As feiras livres e móveis da cidade do Rio estão autorizadas a funcionar no próximo dia 2, data em que se celebra a sexta-feira santa.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1). As feiras livres e móveis estão proibidas na cidade deste o dia 5 de março, quando novas medidas restritivas foram impostas.
De acordo com a publicação, feirantes, prestadores de serviço de montagem, desmontagem, fornecimento e guarda de barracas “deverão observar os deveres e obrigações, em especial aquelas pertinentes aos horários de funcionamento e desmobilização de atividades, barracas e demais equipamentos, previstos na Lei n.º 492, de 1984”.
Para conferir o que está previsto na Lei nº492, que decreta normas para o funcionamento das feiras livres e móveis, clique aqui.
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