Para amenizar os prejuízos na economia provocados pela pandemia do coronavírus, o projeto de lei 2213/2020 suspende os feriados estaduais no ano de 2020. Em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio, a proposta do deputado Thiago Pampolha (PDT) também dispensa empresas e instituições públicas e privadas de acatarem as paralisações impostas pelos feriados nacionais.
Como justificativa, o parlamentar cita os efeitos negativos que as medidas restritivas necessárias para conter a propagação da Covid-19 têm causado ao calendário escolar e comércio. Argumenta ainda que, de acordo com o Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do município (CDL-Rio), cada dia parado representa perda média de R$ 405 milhões.
“Quando passar o período de isolamento, não podemos nos dar ao luxo de parar novamente. É uma discussão válida e que temos condições de aprovar em caráter de urgência para aliviar o prejuízo, principalmente de pequenos empreendedores”, justificou Pampolha.
O parlamentar enfatiza que a proposta não acaba com a data comemorativa, mas que apenas suspende temporariamente os efeitos dos feriados.
“O espírito e as homenagens das datas festivas se mantêm. A ideia é suspender as sanções provocadas pela obrigatoriedade de paralisação”, afirmou.
Antes de ser votado em plenário, o projeto de lei ainda vai passar pelas comissões correspondentes, podendo receber emendas e ser alterado.
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