O Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizou, nesta quarta-feira (29), o repasse de novos recursos financeiros à Prefeitura do Rio de Janeiro para serem investidos na área da Saúde. A assinatura do termo aditivo do convênio, no valor de R$ 93 milhões, no Palácio Guanabara, contou com as presenças dos secretários estaduais da Casa Civil e Governança, André Moura, e de Saúde, Edmar Santos, e da secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch.
“Este convênio foi celebrado no ano passado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio. O governador Wilson Witzel, sensível aos problemas que a capital tem enfrentado na área da Saúde, determinou ao secretário de Saúde, Edmar Santos, um novo repasse. O Estado, desde 2019, está empenhado em ajudar as 92 cidades fluminenses e, depois de muitos anos, foi possível voltar a atingir o índice constitucional de 12% de investimento na Saúde já no primeiro ano de gestão”, disse André Moura.
Em novembro de 2019, o Estado já havia repassado o valor de R$ 57 milhões para a Saúde do município do Rio. Com este novo repasse, o auxílio da administração estadual à Prefeitura do Rio chega a R$ 150 milhões. O recurso poderá ser utilizado para a compra de tomógrafos, aparelhos de Raio X, macas, entre outros benefícios.
“Esta é mais uma etapa da política de priorização da Saúde. O trabalho está sendo feito tanto na parte de estruturação das unidades quanto no custeio. Por isso, o aporte adicional de R$ 93 milhões se fez necessário para ajudar as unidades de Saúde da Prefeitura do Rio”, explicou o secretário de Saúde.
Repasse aos hospitais municipalizados
Além deste aditivo do convênio de custeio e infraestrutura, a Secretaria de Estado de Saúde segue com os repasses mensais de R$ 6 milhões para contribuir para o custeio dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, ambos na Zona Oeste da capital, que foram municipalizados em 2016. Os aportes durante dois anos, além dos cinco meses retroativos aos meses de 2019, totalizam R$ 174 milhões.
Cessão de terreno para nova UPA da Penha
Como contrapartida aos repasses do Estado, a Prefeitura do Rio cedeu para uso da administração estadual um terreno ao lado do Hospital Getúlio Vargas. No local, a Secretaria de Estado de Saúde vai construir uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já nos novos modelos previstos para este tipo de unidade.
“As novas UPAs terão um formato mais perene e com estruturas que terão captação de energia solar e de água da chuva. O processo de licitação já está em andamento”, explicou Edmar Santos.
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