Irregularidades ambientais são descobertas em Cabo Frio

Ações da Prefeitura de Cabo Frio nos bairros Peró e Maria Joaquina, e também na Praia do Forte, detectaram, esta semana, diversas irregularidades. Os trabalhos foram comandados pela Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, e um deles teve apoio da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental. 

Na última quarta-feira (15) os agentes identificaram, na Rua dos Badejos, no Peró, uma abertura ilegal de trilha que seria utilizada para despejo de entulho e lixo. Os funcionários retornaram ao local na quinta-feira (16) para tentar identificar os responsáveis, mas ninguém foi encontrado. 

No local, que é conhecido por ser um santuário ecológico e fica na área de entrada da restinga do bairro, os agentes restituíram o solo degradado plantando três mudas de aroeira e um ipê branco, além de fecharem o acesso à trilha com mourões e arame farpado. 

Já na manhã desta sexta-feira (17), com apoio da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental, os agentes identificaram e notificaram três construções irregulares em uma Área de Proteção Permanente (APP) num local conhecido como Falésias da Rasa, no bairro Maria Joaquina, em Tamoios. As obras foram paralisadas. 

Além de movimentação de terra, foi identificado ainda parcelamento irregular do solo, que é crime ambiental. Além das três notificações, também foram emitidos dois autos de infração. O responsável foi conduzido para a delegacia. 

Também nesta sexta (17) uma operação de fiscalização na Duna Mãe, na Praia do Forte, flagrou dois veículos na areia. Os proprietários foram notificados pelo descumprimento da orientação que proíbe a circulação de veículos nas áreas de proteção permanente enquanto não forem definidas as normas para a atividade. 

Conforme definição da Lei Nº 12.651 de 2012, Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.