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A microempreendedora Karoline Nunes, de 24 anos, denuncia o plano de saúde Notre Dame Intermédica por se negar a transferir a sua filha de apenas 1 ano, com suspeita de um câncer de fígado, para uma unidade de oncologia. Bebê está internado desde a última quinta-feira (20), em uma unidade pública sem tratamento especializado.
De acordo com Simone Furtado, madrinha da bebê, a família tenta desde sexta (21) a transferência do Hospital Getúlio Vargas Filho, no Fonseca, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, para uma unidade especializada em tratamento oncológico que foi negada pelo plano de saúde pois a empresa teria alegado uma carência para realizar atendimento da criança.
Segundo a mãe da bebê, no Notre Dame Intermédica, foram realizados todos os exames em sua filha, quando localizaram uma massa no fígado. Após ser solicitada a internação pela médica, o plano alegou carência e não realizou o procedimento. Após essa alegação, Karoline levou sua filha para uma unidade pública e, logo em seguida, entrou com uma ação contra o plano de saúde.
Após buscar o Plantão Judiciário, a família foi atendida pelo juiz do plantão e pelo Ministério Público, que deu até 24 horas para que o plano de saúde realizasse a transferência, sob a pena de uma multa diária de R$ 2 mil podendo chegar a R$ 20 mil. O pedido foi expedido no último sábado (22). Além disso, foi informado pelo advogado responsável pelo caso que o pagamento do plano está em dia.
Quarenta horas depois, o Notre Dame Intermédica não respondeu ao pedido da Justiça e não realizou a transferência da bebê.
Procurado, o plano de saúde informou que a criança teve seu plano contratado neste mês de julho, sendo levada por seus pais à unidade de atendimento, na noite de quarta-feira (19), com dor abdominal, dificuldade para se alimentar e febre há cinco dias.
“A criança recebeu todos os cuidados necessários para o seu caso e passou por exames de sangue, urina, raios-x e tomografia computadorizada. Mais tarde, devido ao prazo de carência do plano, os pais decidiram deixar o hospital, assinando um termo de responsabilidade. A paciente estava estabilizada, medicada e sem febre. A companhia se solidariza com a família, reforça que cumpre os protocolos e prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde e que segue à disposição para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota.
A Secretaria de Saúde de Niterói informou que “a paciente está estável clinicamente e o pedido de transferência inserido na Central de Regulação, aguardando liberação de vaga pelo governo do Estado”.
A Secretaria disse ainda que “a equipe do Getulinho mantém a assistência necessária à paciente e está empenhada na liberação da vaga. O laudo médico foi entregue, conforme solicitado pela família e, até o momento, não houve apresentação de liminar ou de qualquer outro documento de transferência para serviço privado”.
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