Publicada às 20h46. Atualizada às 21h14.
A Moeda Social Arariboia, em Niterói, entra em operação nos próximos dias. Cada unidade será equivalente a R$ 1,00. O cadastramento das famílias será realizado nos termos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. O valor do benefício será de R$ 90,00 por pessoa, limitado ao número de seis benefícios concedidos por família.
O start foi dado por 19 a 1 votos de vereadores da cidade, na noite desta quarta-feira (7). Ao todo, 21 emendas aprovadas contra 26 reprovadas. Outras três foram retiradas de pauta.
Conforme a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói, o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social ressalta a vocação de vanguarda de Niterói no desenvolvimento de políticas públicas para a população mais carente.
Cerca de 27 mil famílias consideradas de renda baixa, pela prefeitura, terão direito ao benefício que concederá em torno de R$ 300. Os beneficiados deverão constar no Cadastro Único de Programas Sociais, do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo a Prefeitura de Niterói, o investimento mensal será de R$ 5,6 milhões. O objetivo é gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica dentro do município, com a redução da extrema pobreza.
O prefeito Axel Grael deve sancionar a proposta do governo em cerca de 15 dias.
A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia nas comunidades. Esse é um dos projetos do governo municipal para a retomada econômica na cidade no período pós-pandemia.
“Esse projeto marcará a história de Niterói como uma cidade inclusiva para pessoas que neste momento precisam, mas que certamente vão ser estimuladas através de desenvolvimento econômico e educação a ascenderem socialmente”
Fabiano Gonçalves (Cidadania), vereador da base governista
A Mensagem-Executiva que prevê a criação da moeda foi entregue aos vereadores Andrigo Carvalho (PDT) e Verônica Lima (PT) em solenidade no Solar do Jambeiro, no mês passado.
Como vai funcionar
O projeto da Moeda Social Arariboia prevê contemplar famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico.
A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, sejam eles padaria, pequenos mercados, hortifrutis ou pequenos produtores e outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade.
O benefício pode variar de acordo com o tamanho da família (de até seis pessoas), porém apenas um membro da família poderá receber.
Com a criação da Moeda Social Arariboia, além do projeto de mitigação dos efeitos econômicos, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais. Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social.
O crédito será aplicado mensalmente por meio de cartão magnético ou outro meio eletrônico estabelecido por intermédio da moeda social. O valor será corrigido uma vez por ano com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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