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Moradores do bairro do Gragoatá, na Zona Sul de Niterói, Região Metropolitana do Rio, estão reclamando do som alto causado por uma festa que aconteceu nesta quarta-feira (13), na Universidade Federal Fluminense (UFF) do campus Gragoatá.
Segundo os relatos, a festa começa por volta das 20h e acaba perto das 5h, com o som muito alto, violando a “Lei do Silêncio”. Um grupo de moradores de um condomínio local, chegaram a reclamar com a UFF através de e-mails, no entanto, nenhuma medida foi tomada. Além disso, eles informaram já terem acionado a Polícia Militar, mas não obtiveram sucesso na reclamação.
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Em um e-mail, um dos moradores relata que o problema vivido na última quarta, não foi a primeira vez, no entanto, segundo ele, desta vez “música alta até a madrugada passou todos os limites de horário e decibéis estabelecidos por lei”. Além disso, eles cobram que a universidade tome “medidas cabíveis para controlar ao menos o volume e o horário dos eventos” que ocorrem no campus.
“Sou moradora da região, tenho dois filhos, um de cinco anos e uma bebê de sete meses, meu apartamento fica de frente para o Campus do Gragoatá, afastado dos blocos da faculdade. Desde o ano de 2022 estamos sendo incomodados com as festas que ocorrem geralmente no início dos períodos da faculdade. Na última quarta-feira (13) as crianças acordaram diversas vezes e só conseguiram dormir tranquilas após as 2h da manhã. As festas tem início por volta das 20h e perduram com som alto até a madrugada. Vários moradores já fizeram reclamações nos canais de comunicação da UFF, com a Polícia Militar, mas infelizmente o problema continua. Não sabemos mais a quem recorrer para que a lei do silêncio seja respeitada”, relatou uma moradora, que não quis se identificar.
Além das reclamações da festa desta última quarta, existem registros feitos pelos moradores no mês de junho e julho deste ano.
“Nossa insatisfação não é sobre ter festas. É crime contra a lei Distrital 4.092. A altura do som, e se prolongou pela madrugada a dentro! É absurdo, e além do desrespeito. O campus de Gragoatá é imenso, mas eles insistem em fazer as festas perto do prédio. São inúmeras festas que ocorrem, e já houve muitas denúncias para polícia e ouvidoria da UFF. Mas nada é feito!”, afirmou outro morador que também não se identificou.
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A UFF chegou a se pronunciar sobre o caso, mas nenhuma medida foi tomada pela universidade.
“Considerando as reclamações registradas por moradores das áreas do entorno, sobre festas realizadas nos espaços dos campo da UFF, a Pró Reitoria de Planejamento, que coordena o Comitê de Integridade da UFF-PROPLAN, está encaminhando para a revisão das normas existentes em resoluções do Conselho Universitário da UFF, sobre a realização de eventos nas dependências da universidade. Para isso, será efetuado amplo debate com a comunidade universitária, no âmbito do referido Conselho”, respondeu.
Procurada, a UFF não respondeu até o fechamento desta reportagem. a Polícia Militar também não se manifestou até o encerramento da matéria.
Vale ressaltar que, a chamada “Lei do Silêncio”, é uma violação dos níveis de ruído permitidos que podem resultar em medidas punitivas que incluem advertência e multas, com valores que variam de R$ 20 a R$ 200 mil, dependendo da gravidade da infração.
Além disso, um estabelecimento que não esteja em conformidade com a Lei do Silêncio pode estar sujeito a outras sanções, como embargo, interdição e até mesmo a revogação de sua licença de funcionamento.
A lei estabelece limites diferentes para ruídos durante o dia, que compreende o período das 7h às 22h, e durante a noite, com limites mais baixos entre as 22h e as 7h, incluindo os domingos e feriados, entre as 22h e as 8h da manhã.
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