Para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção, a Prefeitura de Niterói apresentou, nesta quinta-feira (9), no auditório do Caminho Niemeyer, ações de integridade de órgãos e entidades da administração pública municipal, de acordo com as diretrizes do Plano Previne Niterói. Lançado no primeiro semestre deste ano pela Controladoria Geral do Município (CGM), o Plano Previne Niterói tem o objetivo de intensificar e valorizar a cultura da integridade e do compliance na administração pública. O Plano possui um conjunto sistematizado de mecanismos, boas práticas e procedimentos com o objetivo de eliminar fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, além de aumentar a transparência e os canais de comunicação com a sociedade.
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Secretaria Municipal de Administração (SMA) foram escolhidas para representar todos os órgãos da administração municipal e apresentar os planos de integridade de cada pasta. Além do prefeito de Niterói, Axel Grael, estavam na mesa do evento a controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino; a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; o secretário municipal de Administração, Luiz Vieira; o procurador-geral de Niterói, Michell Maron; e a promotora do Ministério Público estadual Renata Scarpa. Também estavam presentes no auditório do Caminho Niemeyer outros secretários e representantes de vários órgãos da administração municipal.
O prefeito Axel Grael destacou que consolidar a cultura da integridade é fundamental para a administração pública atender às expectativas da população e ser reconhecida pela excelência dos serviços prestados. “O cidadão espera que a Prefeitura entregue serviços de qualidade. As ações de integridade do Plano Previne Niterói precisam dominar toda a gestão municipal. A cultura da integridade faz com que a população tenha confiança de que os impostos são aplicados da melhor forma. A cultura da administração pública no Brasil sempre foi a do medo de errar. O medo de errar é o maior inimigo da inovação. Quando mapeamos os riscos e temos controle da gestão, estimulamos todas as áreas a se superarem. Nosso objetivo é que a Prefeitura dissemine a cultura da integridade por toda a cidade”, afirmou Axel Grael.
A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o Plano Previne Niterói é uma política de governo e não um projeto com início, meio e fim. “O Plano nasceu na CGM e hoje é de toda a Prefeitura. As boas práticas e as ações de integridade combatem fraudes, atos de corrupção e o nepotismo. Mas também aumentam a eficiência administrativa, reduzem a sonegação fiscal, atraem investimentos, possibilitam a inovação e proporcionam mais confiança em servidores, fornecedores e nos órgãos de controle. Sempre teremos desafios, mas já avançamos muito para fazer de Niterói uma cidade referência em eficiência, transparência e integridade na administração pública”, reforçou a controladora-geral.
Em 2022, a CGM vai conceder selos e certificações, respectivamente, a órgãos da administração municipal e a servidores públicos que se destacarem nas ações de integridade e compliance. A Controladoria também vai conceder certificados de mérito para pessoas da sociedade civil que atuam na promoção e na defesa de boas práticas de integridade.
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