Publicada às 21h49 / atualizada às 22h30
Niterói foi considerada a primeira cidade em gestão fiscal do estado. A informação é do Índice Firjan de Gestão Fiscal, que mede índices de investimentos das administrações públicas no país. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (21) pela federação. Em transmissão pela internet o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), comemorou o resultado. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apresenta uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais referente aos anos de 2013 a 2020, quando o município ainda era administrado pelo ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT).
A pesquisa é construída com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É composto pelos seguintes indicadores:
Autonomia – Analisa a relação entre as receitas da atividade econômica do município e os custos para financiar sua existência;
Gastos com Pessoal – Quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida;
Investimentos – Mede a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos, aqueles que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios;
Liquidez – Verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.
Pontuação
A pontuação varia entre 0 e 1, e quanto mais próxima de 1, melhor a gestão fiscal do município.
O estudo mostrou que Niterói foi classificada como excelente em dois dos fatores. Gastos com pessoal (1,0000) e liquidez (1,0000). Já em investimentos ficou com (0,9546) e autonomia, (0,8024).
Na região Leste Fluminense, Niterói ficou à frente de Maricá, que também foi destaque pela boa situação fiscal com nota máxima em três indicadores, sendo o único entre os municípios com nota máxima em investimentos. Entretanto, a prefeitura apresentou baixa capacidade de gerar receitas ligadas à atividade econômica local para cobrir as despesas com estrutura administrativa.
Já São Gonçalo apresentou boa gestão dos recursos, porém, de acordo com o estudo, apesar dos bons
resultados na maioria dos indicadores, o município terminou o ano com baixo nível de investimentos.
Salário antecipado
A Secretaria Municipal de Fazenda confirmou que o salário dos servidores municipais, referente ao mês de outubro, será antecipado para o dia 1º de novembro.
“A gente tem feito todo esse esforço de fazer o pagamento logo no início do mês para que as pessoas possam usufruir dos seus salários”, reforçou o prefeito.
Brasil
O estudo também revelou que 3.024 cidades brasileiras possuem situação fiscal difícil ou crítica. No levantamento, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. De acordo com a análise da federação, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
Para o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais.
“O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”
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