O Procon do Rio está realizando um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A cidade de Niterói é uma das atendidas pela pesquisa, que foi solicitada pelo secretário estadual de Defesa do Consumidor, Leonardo Vieira, para apurar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação de arroz e feijão está trazendo redução de valor ao consumidor.
Vinte e seis estabelecimentos do Rio de Janeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis e Nova Friburgo estão sendo pesquisados.
Vieira declarou que uma vez que a lei foi aprovada, é importante saber se a redução do ICMS está chegando até o consumidor final e ajudando, principalmente, os que mais necessitam.
Além do arroz e feijão, os agentes estão fazendo o levantamento de preços do óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca. A lei estadual 9391/21 entrou em vigor no dia 02/09 e concedeu a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – nas operações internas com arroz e feijão.
“A alta no preço dos alimentos está afetando diretamente as famílias fluminenses. Com a pesquisa, queremos saber se houve redução ou estabilidade no preço do arroz e feijão. Ela também vai servir de base para os consumidores identificarem onde comprar mais barato e ainda estimular a concorrência”, afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
A pesquisa completa será divulgada no site e redes sociais do Procon-RJ no dia 29 de outubro.
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