O projeto de lei que prevê a implantação de um “botão do pânico” em unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado, em segunda discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (26). A proposta, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), agora será enviada ao governador Cláudio Castro (PL), para sancioná-la.

O Projeto de Lei 1.975/2023 tem como objetivo reforçar a segurança e reduzir riscos à integridade física e emocional de médicos e demais profissionais de saúde. O dispositivo poderá ser acionado em unidades públicas e privadas por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, vigias e outros funcionários dos estabelecimentos de saúde.

Ao ser acionado, o botão do pânico enviará automaticamente um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, com a localização exata da ocorrência. Ao mesmo tempo, um alerta deverá ser disparado para o setor de segurança interna da unidade de saúde.

“Infelizmente, situações de risco e agressões fazem parte do dia a dia dos profissionais da saúde. A intenção com o botão do pânico é que o reforço policial chegue rápido, para minimizar danos e até mesmo evitar mortes”, argumenta o vice-presidente da Alerj, deputado Guilherme Delaroli.

A cada três dias um médico é agredido no RJ

Dados do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), em levantamento realizado entre 2018 e 2023, mostram que, a cada três dias, um médico é agredido no exercício da profissão no estado. Entre os principais relatos estão agressões verbais, assédio moral, agressões físicas, ameaças e intimidações.

Caso o texto seja sancionado pelo governador, os custos para implantação do “botão do pânico” deverão ser cobertos pelo orçamento anual da Secretaria de Estado de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde.