A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei de n° 156/2024, que propõe a criação de um programa de apoio às mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade e recém-nascidos na cidade. Aprovado em segunda discussão, o projeto segue para sanção do prefeito Rodrigo Neves (PDT).

O programa, originalmente proposto pelo vereador Douglas Gomes (PL), com coautoria de Allan Lyra (PL), passou por inúmeras emendas e discussões dentro da casa legislativa ao longo de dois anos. Elas foram retiradas, porém, pelo vereador Binho Guimarães (PDT), que estabeleceu uma emenda única em acordo com os colegas de Câmara, Professor Túlio (PSOL) e Benny Briolly (PT).

A iniciativa tem como objetivo principal assegurar que gestantes recebam suporte psicológico e assistência integral durante e após o parto, assegurando o acesso dessas mulheres ao apoio oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo exames, medicamentos e pré-natal.

No projeto, os agentes de saúde do município irão acompanhar todo o processo de entrega da criança para adoção, garantindo um novo lar à criança, caso seja do interesse da gestante. Segundo o texto, serão criados lares adotivos temporários, onde os recém-nascidos contarão com um ambiente estruturado e com convívio de qualidade, enquanto os processos adotivos estejam em andamento.