O avanço dos diagnósticos de autismo no Brasil já começa a transformar, de forma concreta, a rotina da educação em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Essa mudança já pressiona a rede municipal a se reinventar para dar conta de uma nova realidade.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram a dimensão do desafio. O Censo 2022, divulgado em 2025, identificou cerca de 2,4 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país: o equivalente a 1,2% da população. Um crescimento expressivo que também chegou às salas de aula de Niterói, onde a procura por atendimento especializado disparou nos últimos anos.
Secretário municipal de Educação, Bira Marques revelou com exclusividade ao ENFOCO, que atualmente a rede municipal atende cerca de 30 mil alunos, sendo aproximadamente dois mil com laudo ou em processo de avaliação para algum tipo de deficiência ou transtorno. Dentro desse grupo, o autismo é o mais predominante e, em cerca de 20% dos casos, exige suporte mais intensivo no dia a dia escolar.
“A faixa etária vai de 0 a 16 anos, com maior concentração na educação infantil entre 4 e 5 anos e no fundamental 1”, pontuou.
Diante de um cenário cada vez mais desafiador, a prefeitura aposta em uma nova estratégia: reforçar o suporte dentro das escolas sem sobrecarregar os professores.
“Na verdade, todas as crianças têm um profissional. O que a gente vai fazer agora é organizar para não ter sobrecarga dos professores. Porque às vezes existe uma confusão em relação ao plano educacional individual, e eu compreendo. Cada criança tem um plano, mas isso não significa necessariamente um professor exclusivo para cada uma”, explicou o secretário de Educação, Bira Marques.
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Seleção antes do concurso
A resposta mais imediata da administrão niteroiense é a abertura de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de Agentes de Apoio Escolar, antecipa Bira Marques. A medida deve acontecer até meados deste ano, com 300 vagas, salário em torno de R$ 3 mil e carga horária de 40 horas semanais.
A ideia é antecipar a chegada desses profissionais às escolas, enquanto o concurso público definitivo, também com 300 vagas, ainda é estruturado e segue sem data para edital. A expectativa é que a lei que cria os cargos efetivos seja sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) nos próximos dias, após aprovação ampla na Câmara Municipal.
“No pós-pandemia, o mapa mostra o crescimento de 70% no diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, de 2020 para 2024. Então isso é um crescimento enorme, fruto do diagnóstico precoce, e isso vai ser muito importante. Isso também refletiu na nossa rede, com o crescimento de crianças que procuram a rede pública de Niterói”, afirmou Bira.
Pressão na sala de aula
Apesar de Niterói já ser considerada referência, entre as poucas cidades do país com professores de apoio, enquanto a maioria ainda utiliza mediadores, argumenta o secretário, a realidade nas escolas ainda apresenta obstáculos. Relatos pontuais de sobrecarga existem, especialmente em momentos básicos da rotina escolar. E a prefeitura reconhece isso.
“O professor precisa dar conta daquela criança, tanto o regente quanto o especializado. Mas a gente sabe que, muitas vezes, a criança precisa de apoio em momentos como ida ao banheiro, alimentação, regulação emocional”, explica.
Segundo o secretário, o agente escolar garante esse suporte necessário para que o cotidiano da sala de aula não seja prejudicado. “E por isso a necessidade de ampliar a cobertura”, disse o secretário.
Hoje, cerca de 1.100 profissionais atuam na educação especial do município, entre professores de apoio e das salas de recursos.
“É um número muito significativo para uma rede com cerca de duas mil crianças com laudo e outras em observação”, afirma Bira Marques.
Mesmo assim, situações do cotidiano ainda expõem os limites da estrutura atual.
“O que acontece, muitas vezes, são situações do cotidiano e a gente compreende: uma criança que desregula, várias crianças com necessidade ao mesmo tempo… e isso sobrecarrega o professor. E aí podem ocorrer situações como a criança sair mais cedo, por exemplo. É isso que queremos corrigir com a ampliação”, ressaltou.
Inclusão além da matrícula
A proposta da Prefeitura de Niterói é aprimorar o sistema que já existe. A rede conta com acompanhamento pedagógico contínuo e busca ampliar políticas integradas de inclusão.
“Temos conselho de classe, conselho de avaliação, reuniões semanais com os profissionais de educação nas escolas. Então a gente vai aperfeiçoar ainda mais esse acompanhamento, mas ele já existe”, garante o secretário de Educação, Bira Marques.
Atualmente a pasta afirma investir em formação e estrutura, com destaque para o Centro de Formação Darcy Ribeiro, criado em 2024, além de parcerias institucionais e iniciativas como o CAIS, que é o Centro de Avaliação de Inclusão Social.
“Recentemente, a gente contratou 220 professores de apoio, enviamos mensagem executiva criando mais 150 cargos. E no final do ano passado o prefeito Rodrigo Neves criou o CAIS”, pontuou.
Alunos de fora
A Secretaria de Educação estima que entre 10% e 20% dos estudantes da rede não sejam moradores da cidade, o que aumenta ainda mais a pressão por vagas e profissionais.
“Tem muito mais criança na rede pública municipal do que na privada e estadual. Porque temos condições de cuidar das crianças e as famílias reconhecem isso. Mesmo com as dificuldades, é avaliada pela população como uma política pública importante, séria e comprometida com a inclusão”, finalizou o secretário Bira Marques.
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