Os estudantes de Niterói poderão ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro com mais frequência a partir de agora. É que foi sancionada, na última quarta-feira (3), a Lei Municipal nº 4.131/2026, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana em todas as escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do município.

A medida, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), sendo publicada no Diário Oficial desta quinta (4), segue o que já prevê a legislação federal e busca fortalecer valores cívicos e o conhecimento da história e dos símbolos nacionais entre os alunos.

Pela nova lei, cada unidade escolar poderá definir a melhor forma de realizar a atividade. A execução do Hino poderá acontecer no início da semana letiva, durante solenidades, eventos escolares ou em momentos pedagógicos específicos.

Outro ponto destacado no texto é a inclusão. As escolas deverão garantir recursos de acessibilidade para que alunos com deficiência também possam participar da atividade de forma adequada.

Embora a prática já aconteça em algumas unidades de ensino, a realidade nem sempre é a mesma em todas as escolas. Em muitos casos, o Hino Nacional era executado apenas em datas comemorativas, cerimônias especiais ou eventos cívicos. Com a nova legislação, a frequência mínima semanal passa a ser uma obrigação para todas as instituições de ensino fundamental da cidade.

A fiscalização e o acompanhamento da medida ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que poderá emitir orientações complementares para auxiliar as escolas na implementação da norma.

A lei teve origem no Projeto de Lei nº 375/2025, de autoria da vereadora Fernanda Louback (PL), com coautoria do vereador Allan Lyra (PL).

Para defensores da proposta, a iniciativa contribui para o fortalecimento da cidadania e do respeito aos símbolos nacionais.