Moradores de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá passarão a contar com uma ampliação no acesso aos procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

É que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap-UFF), localizado no Centro de Niterói, recebeu habilitação específica do Ministério da Saúde para realizar os procedimentos, beneficiando pacientes de toda a Região Metropolitana II.

A habilitação foi homologada pelo Conselho Municipal de Saúde de Niterói e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). O Huap informou ao ENFOCO que a medida representa uma mudança importante, já que o hospital não realizava vasectomias até então.

Em relação à laqueadura tubária, a unidade realizava apenas o procedimento associado à cesariana, modalidade que não exige habilitação específica do SUS. Com a nova autorização, o hospital poderá ampliar a oferta do método de esterilização definitiva dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O que muda na prática?

De acordo com o Huap, a habilitação é uma exigência do Ministério da Saúde para que um hospital seja autorizado a oferecer determinados procedimentos pelo SUS.

Antes da autorização, o gestor municipal precisa comprovar que a unidade possui estrutura física, equipe e condições técnicas para realizar os atendimentos com segurança e dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.

Com a habilitação concedida, o Huap passa a integrar oficialmente a rede de serviços aptos a realizar vasectomia e laqueadura tubária para os pacientes regulados pelo SUS.

O acesso aos procedimentos ocorrerá por meio do sistema municipal de regulação, conforme contrato firmado entre a Prefeitura de Niterói e o Huap.

Fila depende da Prefeitura

O hospital informou que não possui dados sobre o número de pessoas que aguardam por vasectomia ou laqueadura, nem sobre o tempo de espera para realização dos procedimentos.

Segundo o Huap, essas informações são de responsabilidade do gestor municipal do SUS, que também é responsável pela administração da fila e pelo encaminhamento dos pacientes.

A reportagem procurou a Prefeitura de Niterói para saber quantas pessoas aguardam pelos procedimentos, qual será a capacidade de atendimento após a habilitação e quando os novos serviços começarão a ser ofertados. A matéria será atualizada assim que houver resposta.