Foi aprovado em segunda discussão na Câmara de Municipal de Niterói, na última terça-feira (2), o projeto de lei que obriga as plataformas de corrida por aplicativo a criarem uma ferramenta em sua interface, que permite às usuárias mulheres o direito de escolher o gênero do condutor. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves (PDT).

Houve apenas um voto contrário, feito pelo vereador Douglas Gomes (PL). No entanto, a contrariedade não foi o suficiente. O texto do PL 064/2025 segue para ser avaliado pelo chefe do executivo municipal.

Ao fim da votação, o autor do projeto, o vereador Anderson Pipico (PT), comemorou o avanço.

“Mais uma importante vitória para o nosso mandato e para as mulheres de Niterói. Acabamos de aprovar aqui na Câmara de Vereadores um projeto de lei que obriga as empresas de transporte por aplicativo a colocar uma interface para que a mulher possa optar por um motorista do mesmo gênero’’, comemorou.

A medida também promete incluir uma outra ferramenta que permita às motoristas mulheres a opção de determinar que suas passageiras sejam exclusivamente do sexo feminino.

A expectativa, conforme o vereador, é de que o texto seja avaliado assim que o prefeito retornar de viagem.