O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Niterói deu mais um passo para sair do papel. A Prefeitura contratou a atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), serviço que custará R$ 1,3 milhão e que é considerado indispensável para que o município possa receber os recursos federais já aprovados para a implantação do sistema.

Nesta terça-feira (14), o ENFOCO apurou com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) que sem a elaboração e aprovação desse estudo o Governo Federal não pode liberar os recursos destinados ao projeto, tornando essa uma das etapas mais importantes do processo.

Com aporte de R$ 450 milhões via Novo PAC, o modal ligará o Barreto ao Centro. A expectativa é que o VLT atenda cerca de 120 mil passageiros por dia em 19 estações e absorva o fluxo vindo de São Gonçalo e Itaboraí, reduzindo o tráfego de ônibus intermunicipais no Centro.

O que é o EVTEA?

Embora tenha um nome técnico, o EVTEA funciona como um “raio-X” completo do projeto. O estudo reúne todas as informações necessárias para demonstrar se o VLT é viável e como ele deverá ser implantado. Segundo a Semobi, a análise é dividida em três áreas principais:

• Técnica: avalia o traçado, a demanda de passageiros, alternativas de percurso, aspectos de engenharia e o modelo de operação do sistema;
• Econômico-financeira: estima os custos de implantação e operação, analisa as formas de financiamento e a relação entre custo e benefício do investimento;
• Ambiental: identifica os impactos da obra e define o caminho para o licenciamento ambiental.

A Prefeitura explica que esse conjunto de estudos oferece segurança técnica, jurídica e financeira para que o empreendimento avance.

Projeto está mais perto de sair do papel?

Segundo a Secretaria, sim, mas ainda há etapas importantes pela frente. A conclusão do EVTEA é uma condição obrigatória para que os recursos federais sejam efetivamente liberados. Depois disso, o estudo ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Ministério das Cidades.

Na sequência, o projeto seguirá para outras fases, como a elaboração dos projetos executivos, obtenção das licenças ambientais e realização da licitação das obras.

Ou seja, a contratação do estudo aproxima o VLT da fase de execução, mas não significa que as obras começarão imediatamente.

Ainda não há data para licitação

A Semobi informou que mantém o compromisso de implantar o VLT em Niterói. No entanto, a definição das datas para a licitação e o início das obras dependerá da aprovação do EVTEA pelo Ministério das Cidades e da confirmação do aporte financeiro da União. Somente após essas etapas será possível estabelecer um cronograma para a execução do projeto.

Traçado já tem eixo definido

A Prefeitura também informou que o eixo principal do VLT já está definido, ligando o Centro ao Barreto. O estudo contratado, entretanto, ainda analisará as alternativas de percurso pelas ruas já propostas pela Semobi para definir, com base em critérios técnicos e na demanda de passageiros, qual será o traçado mais adequado dentro desse corredor.