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As obras de uma tirolesa no Pão de Açúcar foram embargadas pela Justiça Federal, segundo decisão desta quinta-feira (1º). Essa medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini considerou, principalmente, o pedido que apontava irregularidades na perfuração da rocha, que poderiam causar danos.
A intervenção tinha autorizações da Prefeitura do Rio e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Mas a liminar ainda determina a suspensão dos efeitos da autorização dada pelo Iphan para a obra.
O pedido do MPF afirma que foram identificadas alterações no perfil natural do terreno por demolições nas rochas para a fixação de novas estruturas como postes e cabos.
A Justiça entendeu que as obras deveriam ser interrompidas nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia.
O bondinho é tombado pelo Iphan desde 1973 e, desde 2012, foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
Mas, segundo o grupo SOS Pão de Açúcar, por exemplo, ao pedir as licenças, “omitiram de todos os órgãos o corte de rocha, que não é permitido, em nenhuma hipótese, pelo Decreto-lei 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.
O movimento contrário às obras vinha organizando atos para denunciar as intervenções. Em um perfil na rede social Instagram, o grupo Pão de Açúcar Sem Tirolesa comemorou a decisão judicial: “Ganhamos uma batalha! Vamos comemorar!!”, dizia a legenda.
Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar disse que não foi citado até o momento acerca de qualquer ação ajuizada por parte do MPF ou intimado de decisão no curso desta ação.
E, tão logo tenha acesso, irá analisar o teor da ação e/ou decisão, e se manifestará de modo a reiterar a absoluta legalidade das obras da tirolesa. E que o projeto segue os requisitos técnicos.
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