Recadastramento de servidores termina nesta sexta-feira em SG

Os servidores públicos ativos municipais da administração direta (efetivos e comissionados) terão até esta sexta-feira (14) para realizar o recadastramento de forma presencial, conforme divulgado no Diário Oficial do Município em 29 de janeiro.

Os interessados devem comparecer à Subsecretaria de Departamento Pessoal e preencher o formulário disponível no próprio setor. O atendimento ao público acontece na sede na Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30.

Para realizar o recadastramento de forma presencial o servidor deve estar munido de cópia dos seguintes documentos: identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se for do sexo masculino; comprovante de residência atualizado; comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo; comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada.

Além disso, também é preciso: certidão de casamento, quando for o caso; certidão de nascimento; documento de identidade, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que comprove legalmente a condição de dependência; comprovante de escolaridade dos dependentes de até 14 anos, se for o caso; cartão de vacinação dos filhos menores até 6 anos, se for o caso; e comprovante de tempo de serviço em outros regimes previdenciários ou carteira de trabalho e previdência social.

Vale lembrar que o processo também é estendido aos servidores efetivos ativos afastados e licenciados. Para os servidores efetivos que acumulem cargo ou função pública, o recadastramento deverá ser realizado na matrícula com mais tempo de serviço.

Já os servidores que desejarem realizar o recadastramento online, o prazo encerra no dia 28 de fevereiro, às 23h59, e pode ser feito através do site.

Os servidores que sem justificativa não se recadastrarem dentro do prazo previsto terão os pagamentos de seus vencimentos suspensos, sem prejuízo de outras medidas. A normalização acontecerá no mês seguinte à regulamentação do recadastramento.