O Procon Carioca multou a concessionária Águas do Rio em R$ 13,6 milhões nesta segunda-feira (2), devido a falhas no abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro. O problema começou na última terça-feira (26), após uma manutenção no Sistema Guandu, e resultou em mais de cinco dias de interrupção no fornecimento de água.

A concessionária foi notificada pelo órgão para esclarecer a situação, mas não apresentou defesa dentro do prazo de 48 horas estipulado. O Procon destacou que o desabastecimento afetou residências, escolas, hospitais e outros serviços essenciais em diversos bairros da cidade, agravando os transtornos para os consumidores.

A diretora-executiva do Procon Carioca, Renata Ruback, afirmou que, por se tratar de um serviço essencial, a empresa deveria ter tomado medidas para mitigar os impactos da interrupção e informou que a falta de previsão de restabelecimento contribuiu para a aplicação da multa.

“A situação de desabastecimento afetou a vida do cidadão e o funcionamento de escolas, universidades, hospitais, órgãos públicos e empresas. Trata-se de prestação de um serviço essencial. Portanto, a fornecedora deveria mitigar de todas as maneiras possíveis o risco de interrupção do abastecimento e, assim, evitar os transtornos causados pela privação do serviço. A ausência de informação prévia, em um momento em que a cidade enfrenta altíssimas temperaturas, só intensificaram ainda mais o problema”, explicou Renata.

Procurada pelo ENFOCO, a concessionária não respondeu até o momento desta publicação.

Aumento abusivo

Além disso, o Procon Carioca notificou oito empresas de carros-pipa para que expliquem os preços praticados durante o período de crise no abastecimento. O objetivo é verificar se houve aumento abusivo nos valores cobrados. Caso irregularidades sejam constatadas, novas multas poderão ser aplicadas.

Os consumidores foram incentivados a denunciar práticas abusivas ao Procon Carioca para que sejam tomadas as medidas cabíveis.