Os clientes que se sentiram prejudicados no Camarote Rio Praia, na terça-feira de Carnaval (17), terão direito a reembolso integral, segundo determinação do Procon Carioca.
A empresa foi notificada nesta sexta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e terá que apresentar, em até 24 horas, um plano de ressarcimento, além de iniciar a devolução imediata dos valores pagos pelos consumidores que se considerarem lesados, sob pena de multa.
“O consumidor tem direito a informação clara e ao serviço adequado. Quem se sentiu prejudicado e formalizar a reclamação junto a empresa deve ser reembolsado de forma imediata. O prejuízo não pode ficar com o consumidor”, afirmou o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.
Denúncias
A medida foi tomada após uma série de reclamações e vídeos divulgados nas redes sociais que mostravam o espaço lotado. Frequentadores relataram superlotação, dificuldade de circulação e problemas no serviço anunciado como experiência “premium” de open bar e open food.
Entre as queixas estão bebidas servidas quentes, produtos de qualidade inferior e oferta insuficiente de alimentos e bebidas.
Segundo o Procon, os fatos podem configurar vício na prestação de serviço e até publicidade enganosa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O que diz o Camarote Rio Praia
Neste sábado (21), o Camarote Rio Praia se defendeu ao afirmar que o documento emitido pelo Procon se trata de ato preliminar, inserido em procedimento administrativo de apuração, no qual foi concedido prazo legal para apresentação de defesa do camarote.
Em nota publicada nas redes sociais anteriormente, o Camarote Rio Praia afirmou que o espaço precisou passar por uma reconfiguração estrutural na fase final do projeto deste ano, o que impactou a circulação interna.
A organização, no entanto, sustenta que:
- Não houve excesso de público além da capacidade autorizada;
- O controle de acesso foi rigoroso;
- Os serviços de buffet e open bar foram prestados normalmente.
A empresa informou ainda que, para as próximas edições, pretende retomar o formato estrutural tradicional, que garantiria maior fluidez e conforto ao público.
Como pedir o reembolso
O Procon orienta que consumidores que se sentiram prejudicados no dia 17 de fevereiro entrem em contato diretamente com o Camarote Rio Praia para solicitar o ressarcimento.
Caso não haja solução, a reclamação pode ser registrada pelos canais oficiais do Procon Carioca:
- Site: proconcarioca.prefeitura.rio
- Redes sociais: @proconcariocaoficial
- Canal 1746
O atendimento presencial também está disponível na sede do órgão, no Rio Comprido, e nas unidades do Consumidor Carioca espalhadas pela cidade.
A orientação é guardar comprovantes de pagamento e registros que comprovem a participação no evento.