Oito quiosques foram autuados por irregularidades durante as fiscalizações iniciadas nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon Estadual (PROCON-RJ), na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro.

As autuações ocorreram no primeiro dia da operação, que tem como objetivo garantir o cumprimento das normas do Código dos Direitos do Consumidor (CDC) em quiosques, restaurantes e hotéis da região, especialmente com a chegada da estrela pop Lady Gaga a Copacabana, prevista para a próxima semana. A expectativa é que 1,6 milhão de pessoas participem do evento. 

Os quiosques foram autuados por irregularidades, como a cobrança de consumação mínima – que configura prática abusiva proibida pelo CDC, artigo 39, produtos sem especificação quanto à procedência e data de manipulação e validade e ausência de preço em produtos expostos. 

Também foram encontrados problemas estruturais como ausência da tela de proteção no ralo do corredor externo de acesso às cozinhas, fiação expostas, grades das geladeiras e prateleiras de armários na cozinha com ferrugem, entre outras. Os estabelecimentos terão 15 dias para defesa.