A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto Praça Onze Maravilha, plano de reurbanização que prevê investimentos de cerca de R$ 1,75 bilhão para transformar a região do Sambódromo e bairros do entorno ao longo dos próximos 25 anos. A proposta autoriza a criação da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) e inclui obras de mobilidade, construção de moradias, recuperação de espaços públicos e novos equipamentos culturais no Centro da cidade. O texto foi aprovado por 36 votos a 3 e segue para sanção do prefeito.

A área contemplada pelo projeto abrange trechos da Praça Onze, Estácio, Cidade Nova, Catumbi, Cruz Vermelha e regiões vizinhas. A expectativa da prefeitura é que mais de 37 mil moradias sejam construídas no período, além da implementação de intervenções urbanísticas voltadas para habitação, lazer, turismo e desenvolvimento econômico.

Durante a tramitação, vereadores realizaram quatro reuniões técnicas e duas audiências públicas com moradores, especialistas, representantes das escolas de samba e integrantes da sociedade civil. Ao todo, 180 emendas foram apresentadas, das quais cerca de 60 acabaram incorporadas ao texto final.

Entre as mudanças aprovadas está a previsão de um convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado para viabilizar a conclusão do lote 29 do metrô, incluindo a construção das estações Catumbi e Praça da Cruz Vermelha, na Linha 2. Autor do projeto, o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), afirmou que a medida pode ampliar a mobilidade na região central.

Outra emenda estabelece que qualquer processo de modernização ou reorganização relacionado ao carnaval preserve as atividades da Cidade do Samba Joãosinho Trinta. A proposta busca evitar impactos sobre as escolas de samba e setores ligados à cadeia produtiva da festa.

Também foi aprovada uma medida que determina prioridade para a contratação de moradores das comunidades da região em atividades relacionadas às obras e à manutenção das intervenções urbanísticas. Segundo o vereador Pedro Duarte (Novo), a previsão é de geração de empregos nos setores da construção civil, comércio, turismo, serviços e economia criativa.

Na área ambiental, o texto prevê a criação de áreas verdes públicas e espaços de convivência. A emenda, apresentada pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), estabelece que parte das áreas das intervenções estruturantes seja destinada à ampliação da permeabilidade do solo e à melhoria do conforto térmico.

O projeto ainda determina que moradores eventualmente removidos sejam reassentados em imóveis construídos na mesma região. Outra alteração revisa o gabarito previsto para áreas do Catumbi, com o objetivo de reduzir impactos visuais sobre a paisagem de Santa Teresa.

O texto aprovado inclui ainda a restauração da Vila Operária do Estácio, conjunto habitacional inaugurado em 1906 e que atualmente abriga cerca de 120 famílias.

Intervenções

Entre as principais intervenções previstas estão a demolição do Elevado 31 de Março, a criação do Boulevard do Samba, mudanças no sistema viário, a construção de novas moradias e a adaptação do Sambódromo para uso multiuso voltado a lazer e eventos. O plano também prevê a implantação do Parque do Porto e da Biblioteca dos Saberes.

Para financiar parte das obras, o projeto cria mecanismos para atrair investimentos da iniciativa privada. Construtoras e investidores poderão obter autorização para construir empreendimentos maiores ou utilizar parâmetros urbanísticos diferenciados mediante pagamento de contrapartidas urbanísticas. Os recursos arrecadados deverão ser reinvestidos na própria região.

O texto também autoriza a transferência de potencial construtivo para bairros como Copacabana, Ipanema, Lagoa, Botafogo, Tijuca e áreas da Zona Norte por até dez anos. A proposta prevê ainda concessões urbanísticas, parcerias público-privadas, fundos imobiliários e convênios com outros entes públicos para impulsionar projetos habitacionais, culturais e de recuperação do patrimônio histórico.