Os segurados aniversariantes de janeiro que recebem aposentadoria por incapacidade permanente em razão de invalidez devem comparecer ao Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo (SG-Previ) para a realização de perícia médica. O mesmo vale para os dependentes, aniversariantes do mesmo mês e que possuam o benefício de pensão por morte em razão de deficiência física, intelectual ou mental que os tornem inválidos para o trabalho.
Segundo o Ipasg, a medida tem como objetivo revisar periodicamente as condições que garantem a manutenção dos benefícios previdenciários. A convocação foi publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira (26).
De acordo com a convocação, disponível neste link – devem comparecer à sede do SG-Previ até 29 de setembro, com laudo médico emitido há, no máximo, 60 dias. O não comparecimento, sem justificativa, poderá resultar na suspensão do pagamento do beneficiário.
Caso seja necessário, o segurado ou dependente também poderá ser convocado para perícia oficial junto à Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO).
Quem não puder comparecer presencialmente, deve enviar o laudo médico por via postal para o endereço do SG-PREVI, que fica na Rua Coronel Serrado, nº 1000, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP 24.440-000, dentro do prazo estabelecido.