Dentro do plano anunciado pela Prefeitura de Niterói para combater o avanço do coronavírus no município, a Secretaria Municipal de Fazenda funcionará em regime de plantão a partir desta semana. O Centro de Atendimento ao Contribuinte ficará aberto terças e quintas, de 13 às 17h, a partir desta quinta-feira (19), enquanto os demais setores terão uma escala diária reduzida, com o restante das equipes trabalhando em sistema de trabalho remoto.
Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas sem sair de casa. Antes de enviar sua mensagem, é importante também verificar se sua pergunta já não foi respondida na nossa seção de Perguntas Frequentes do site.
As mensagens podem ser enviadas para os e-mails [email protected] (questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor, cadastro como incentivador cultural); [email protected] (restituição de indébito, certidões, baixas de débito, emissão de 2ª via de guias de pagamento e de guias de parcelamentos); [email protected] (questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Serviços como alíquotas, legislação aplicável, NitNota, funcionamento do incentivo cultural); [email protected] (questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, como alíquotas, legislação aplicável, instruções sobre lançamento e emissão de guias); e [email protected] para as demais dúvidas.
Processos administrativos poderão ser abertos por meio de envio de formulário devidamente preenchido e assinado e demais documentos pertinentes para o e-mail do setor correspondente (conforme opções acima indicadas). Apenas a celebração de novos acordos de parcelamento precisará ser realizada de forma presencial.
A Secretaria de Fazenda informa ainda que há ainda os serviços que não requerem abertura de processo, sendo obtidos diretamente pelos seguintes links: Solicitação de ITBI, 2ª via de IPTU, Certidão
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