Com o prenúncio de retomada da discussão pela aprovação da Reforma da Previdência em Niterói, manifestantes tomaram as escadarias da Câmara Municipal no fim da tarde desta quarta-feira (23). Equipes do Batalhão de Niterói (12º BPM) foram acionadas para garantir a ordem durante o protesto, que não teve registro de tumulto.
Palavras de ordem como ‘Não à Reforma!’, foram declamadas por dezenas de servidores da cidade. O protesto começou pouco depois das 17h. Membros da Associação dos Servidores da Saúde, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacão, além de estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) participaram do ato.
O prefeito de Niterói Axel Grael (PDT), responsável pelo encaminhamento da Mensagem-Executiva que tramita na Câmara, pede aos parlamentares regime de urgência para aprovar o plano de aumento na alíquota de contribuição previdenciária.
A intenção é aumentar o valor de contribuição do servidor municipal em 14%. Um impacto de 1,5% no vencimento. A prefeitura justifica a elevação com base na exigência federal.
À prefeitura, a mudança será de 18%, sendo fixada a adequação da alíquota patronal em 1,41%. O projeto já foi aprovado em primeira discussão na última quinta-feira (17).
Parlamentares de oposição criticam a medida e solicitam dialogo mais aprofundado com o prefeitura. Há emendas elaboradas pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), mas que também dependem de aprovação.
Para Elisângela Beltrao, de 43 anos, diretora da secretaria de funcionários e cozinheira escolar, é inadmissível a proposta do governo municipal que tramita no plenário a passos de ser votado pela segunda vez nesta quarta-feira (23).
“Os vereadores da base governista se articularam para votar a reforma da previdência, aumentando de 14% com o Plano de Carreira congelado, Formação Continuada, enquadramento pós estágio probatório, classes, quinquênios”
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