A 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro tomou a decisão de conceder liberdade provisória a Victor Sebastien Billon, o francês de 20 anos, que havia sido preso em flagrante por furtar joias avaliadas em R$ 23 mil no último sábado (14), em Copacabana, na Zona Sul da cidade.
O juiz Bruno Rodrigues Pinto, durante a audiência de custódia, julgou que a prisão de Billon seria desproporcional, levando em consideração que o réu era primário, tinha bons antecedentes e não havia utilizado violência ou ameaça grave no ato do crime. O Ministério Público também se manifestou a favor da liberação do acusado.
Entretanto, o magistrado impôs algumas medidas cautelares:
- Victor Billon deve se apresentar trimestralmente ao juízo da 26ª Vara Criminal da Capital.
- Ele está proibido de deixar a comarca por mais de quinze dias.
- Deve manter distância das testemunhas e vítimas envolvidas no processo.
- Fica impedido de se aproximar do local do incidente, mantendo uma distância mínima de 300 metros.
Embora tenha sido oferecida a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao advogado de Victor Billon, que permitiria o pagamento de multa ou a realização de serviços em casos de crimes de menor potencial, o advogado não compareceu ao departamento para fechar o acordo.
Entenda o caso
Um jovem francês, de 20 anos, foi preso neste sábado (14), em Copacabana, na Zona Sul do Rio, por suspeita de furtar uma loja de souvenires no bairro.
A equipe da Operação Copacabana Presente foi acionada pela vendedora da loja, que informou que um jovem havia entrado na loja com uma atitude suspeita.
Os policiais ficaram de prontidão na porta do estabelecimento, e a vendedora gritou “Pega!” quando o suspeito tentou fugir. Com o jovem, os policiais encontraram joias avaliadas em R$ 23 mil.
Ele foi levado para a 12ª DP (Copacabana), onde a ocorrência foi registrada como furto. O suspeito ficou sob custódia da justiça.
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