A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19) a Operação Pacto Simulado, no Rio de Janeiro, para investigar suspeitas de fraude em processos de regularização de estrangeiros no Brasil. A ação tem como alvo despachantes e recrutadores que, segundo as investigações, auxiliavam imigrantes em pedidos de autorização de residência.

Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nos bairros da Tijuca, Maracanã, Laranjeiras e Ilha do Governador. As medidas foram autorizadas pela Justiça e buscam reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a atuação dos investigados.

Investigação aponta documentos irregulares

De acordo com a apuração da PF, os pedidos apresentados aos setores de migração eram instruídos com documentos que apresentariam indícios de falsidade. Entre os materiais investigados estão, principalmente, declarações de união estável.

Esse tipo de documento pode ser utilizado em processos relacionados à permanência e à regularização migratória. A suspeita é de que declarações fraudulentas tenham sido empregadas para dar aparência de legalidade a pedidos de autorização de residência.

A investigação também identificou indícios de que parte dos suspeitos atua nesse tipo de procedimento pelo menos desde 2019. Segundo a PF, os investigados protocolavam expedientes nos setores responsáveis pela migração com documentos que apresentavam sinais de fraude.

Entre os estrangeiros que teriam sido atendidos pelo grupo estão pessoas de diferentes nacionalidades, incluindo angolanos e chineses.

A Operação Pacto Simulado pretende aprofundar a apuração sobre a forma de atuação dos envolvidos, a origem dos documentos apresentados e a eventual participação de outras pessoas no esquema.

Os mandados foram concentrados em diferentes pontos da capital fluminense. A coleta de documentos e dispositivos durante as buscas poderá ajudar os investigadores a identificar a extensão das irregularidades e o número de processos migratórios potencialmente afetados.

A investigação também deve verificar se houve organização estruturada para facilitar a apresentação de pedidos com informações ou documentos falsos perante os órgãos responsáveis pela regularização migratória.