Uma operação conjunta realizada na quarta-feira (22) desmantelou um esquema de fabricação e venda de óleo lubrificante e graxa falsificados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação resultou na prisão de sete pessoas e na interdição de uma fábrica clandestina que, segundo as investigações, movimentava mais de R$ 1 milhão por mês.

A operação faz parte da Operação Foco e foi coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em parceria com a Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os criminosos foram encaminhados para a Delegacia Fazendária, na Cidade da Polícia, onde permaneceram presos.

De acordo com a Polícia Civil, o galpão utilizado pelo grupo tinha capacidade para armazenar até 120 mil litros de produtos distribuídos em quatro tanques e funcionava sem licença ambiental.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram indícios de que óleo lubrificante usado ou contaminado era reaproveitado e submetido a um processo de clarificação para ganhar aparência de produto novo. A investigação também apontou que os rótulos eram confeccionados no próprio local e reproduziam marcas conhecidas do setor automotivo.

Além disso, foram apreendidos produtos de uma marca própria vinculada a um CNPJ inexistente, além de tambores, galões e embalagens vazias utilizados na produção. Os agentes informaram que nenhuma nota fiscal foi encontrada na fábrica, e a origem dos produtos ainda está sendo investigada.

Segundo os órgãos envolvidos na operação, a comercialização do óleo reprocessado representava riscos aos consumidores, já que os produtos eram vendidos como novos, sem controle de qualidade e sem autorização dos órgãos fiscalizadores.

A Operação Foco destacou que a ação integra o trabalho conjunto de órgãos de segurança pública e fiscalização para combater fraudes fiscais, sonegação de impostos e a comercialização irregular de produtos em todo o estado do Rio de Janeiro.

O que diz a defesa

A defesa dos investigados na Operação Foco esclareceu que acredita na inocência de todos os investigados e demonstrará isso ao longo do processo. ‘Essa confiança não decorre apenas da versão sustentada desde o primeiro momento, mas também do próprio estágio da apuração’, destacou em nota.

A defesa afirmou ainda que obteve os alvarás de soltura dos envolvidos, que responderão ao processo em liberdade.

Quanto aos demais investigados, ainda detidos, por questões estritamente processuais, sem qualquer relação com o mérito dos fatos investigados, seus respectivos alvarás de soltura ainda não foram expedidos. A defesa, contudo, garante que já está adotando todas as medidas cabíveis para obter a expedição desses alvarás no menor tempo possível.

‘Até o momento, o procedimento não indicou qual norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) teria sido descumprida. Não há nos autos a identificação do dispositivo regulatório supostamente violado, tampouco o relatório técnico definitivo da agência, cuja requisição foi determinada pela própria autoridade policial’, declarou em nota.

Por fim, a defesa aponta também não existe laudo pericial definitivo que aponte qualquer ilegalidade e confia que, ‘com a produção de todas as provas, a inocência de todos os investigados será integralmente reconhecida, reafirmando seu respeito ao trabalho das autoridades e das instituições envolvidas’.